O Deputado Federal Mendonça Filho (DEMOCRATAS/PE) apresentou o Projeto de Lei n° 3.283 de 2012, que regulamenta o uso de embarcações movidas por jato propulsão, popularmente conhecidas por Jet Ski. ...
O deputado federal Mendonça Filho apresentou nesta terça-feira (7), no plenário da Câmara dos Deputados, requerimento convocando o Ministro da Fazenda, Guido Mantega para prestar esclarecimentos sobre o escândalo na Casa da Moeda, envolvida em denúncias de suposto recebimento de propina de fornecedores pelo então presidente da instituição, Luiz Felipe Denucci. “É preciso explicar porque o ministro sabia das investigações desde agosto de 2011, sendo informado pela Casa Civil e pelo PTB, partido que indicou Denucci, e não tomou providências”, afirmou Mendonça. ...
Leia a íntegra do requerimento protocolado na PCR: AO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE DA PREFEITURA DA CIDADE DO RECIFE JOSÉ MENDONÇA BEZERRA FILHO, brasileiro, casado, Deputado Federal, RG 2795746 SSP/PE, CPF 405.300.864-68, com endereço na Rua Senador Jose Henrique, 103, 7 andar, Ilha do leite, Recife/PE; PRISCILA KRAUSE BRANCO, brasileira, casada, Vereadora do Recife, RG 5180047 SDS/PE, CPF 773.765.794-00, estabelecida na Avenida Agamenon Magalhaes, 2656, sala 1204, Espinheiro, Recife/PE, vêm, diante dos elevados aumentos nos valores do Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU na Cidade do Recife, indagar sobre as suas causas, origens e bases legais, o que faz mediante os seguintes questionamentos: a) Qual a Lei, Decreto ou Instrução Normativa que ampara o reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano na Cidade do Recife acima da correção monetária legal - IPCA? ...
A foto do Carnaval de 2011, de Marcelo Loureiro, publicada com exclusividade pelo Blog de Jamildo No JC deste domingo, já nas ruas A primeira pesquisa do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau (IPMN) sobre o cenário da sucessão eleitoral do Recife, em parceria com o Jornal do Commercio, reforça o dilema que o PT vive, hoje, dividido com a “briga dos Joões” – o prefeito João da Costa e o ex-prefeito e hoje deputado federal João Paulo –, ao mesmo tempo em que demonstra que os candidatos das oposições estão com dificuldades para ganhar a simpatia do eleitor. ...
Do Jornal do Commercio Na entrevista que concedeu à Rádio JC/CBN, nesta quinta-feira (12), o deputado Mendonça Filho (DEM) revelou ter devolvido a verba do auxílio-moradia retroativo, benefício concedido a ex-deputados estaduais de Pernambuco, do período entre 1994 e 1997. ...
No portal do Democratas O deputado federal Mendonça Filho quer deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física as despesas com a compra de material escolar para uso próprio e de seus dependentes. ...
O deputado federal Mendonça Filho quer deduzir da base de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Física as despesas com a compra de material escolar para uso próprio e de seus dependentes. ...
Emenda do deputado federal Mendonça Filho à Medida Provisória nº 552/11 quer baixar o preço do gás de cozinha, reduzindo a zero as alíquotas da contribuição para PIS/PASEP e COFINS incidentes sobre o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). “Quem mais sofre com a carga de impostos no Brasil é quem menos ganha. ...
A concessão de incentivos fiscais para a indústria automotiva no Nordeste é um dos fatores que podem viabilizar uma nova montadora e garantir a instalação da Volkswagem em Pernambuco. Por isso, o deputado federal Mendonça Filho apresentou uma emenda à Medida Provisória 549/11 propondo ao Governo Federal reabrir, pelo prazo de 180 dias, a oportunidade para as empresas do setor automobilísticos apresentarem projetos que contemplem novos investimentos e pesquisas para novos produtos ou novos modelos de produtos usufruindo o beneficio fiscal do lucro presumido do IPI. “A proposta beneficia investimentos no Nordeste e torna viável a vinda da Volkswagen para Pernambuco”, justificou Mendonça, que incluiu no texto da emenda a possibilidade de empreendimentos automotivos no Semi Árido do Nordesteas, visando a instalação de uma montadora no Agreste pernambucano. “Temos grandes investimentos no sul do Estado com Suape e região, na Mata Norte com a Fiat e Hemobrás e precisamos potencializar um investimento deste porte no Agreste”, afirmou. ...
O deputado federal Mendonça Filho (DEM/PE) apresentou hoje (17) Projeto de Lei para baixar o preço das passagens de ônibus reduzindo a 0 % as alíquotas das Contribuições Sociais para o Pis/Pasep e Cofins incidentes sobre as receitas da atividade de transporte municipal local. “Infelizmente o Brasil pratica uma política inversa a de outros países em relação ao transporte público. ...