O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou um projeto de lei complementar para estabelecer um prazo mínimo de quatro anos de desincompatibilização para integrantes das Forças Armadas, membros do Poder Judiciário, dos Tribunais de Contas e do Ministério Público, concorrerem a cargos eletivos. ...
A Defensoria Pública de Pernambuco, órgão do Estado voltado à assistência dos mais carentes, apresentou uma petição ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), requerendo a volta do pagamento de auxílio-alimentação de R$ 1.400,00 mensais para os membros da instituição. ...
Rodrigo Ambrósio, do MBL, em artigo enviado ao blog Desde o processo de impeachment da Dilma Rousseff que presenciamos a loucura por parte de alguns manifestantes, que eram apaixonados pelo discurso da dita “intervenção militar”. ...
O tema polêmico será objeto de um belo artigo no Jornal do Commercio, nesta sexta-feira, em sua coluna semanal. Mas já há aperitivos na praça. O CBN Brasil conversou com o advogado José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro da Justiça e membro da Comissão da Verdade. ...
Uma comitiva de representantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) está em Pernambuco e um dos objetivos é conhecer de perto o Pacto pela Vida, programa que começou na gestão do ex-governador Eduardo Campos. ...
Veja a Nota pública Presidente da Conamp Victor Hugo Palmeiro de Azevedo Neto A propósito da fala da senhora Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, sobre a ampliação da atuação dos juízes federais e membros do Ministério Público Federal na Justiça Eleitoral de 1º grau, sob o argumento de imprimir maior eficiência àquele ramo da justiça, o presidente da CONAMP - Associação Nacional de Membros do Ministério Público, entidade de classe que congrega mais de 15.000 membros do Ministério Público Brasileiro, vem a público externar sua surpresa e total discordância com a manifestação da chefe do MP Federal. ...
Em cerimônia realizada no sábado (05), o prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PR), foi recebido como membro da Igreja Assembleia de Deus (Ministério Novas de Paz). “Aqui me sinto acolhido, cuidado e valorizado. ...
O vice-presidente da OAB de Pernambuco (OAB-PE), Leonardo Accioly da Silva, também membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pediu que o órgão abra uma investigação sobre atos do procurador do MPF Marco Aurélio Dutra Aydos. ...
Com informações do site oficial do STF A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5985, com pedido de liminar, contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 45/2004 (Reforma do Judiciário) que trata da proibição do exercício de atividade político-partidária por membro do Ministério Público. ...
Estadão Conteúdo - Os filhos do candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, Flávio e Eduardo, se reuniram na tarde desta segunda-feira, 10, na sede da Polícia Federal, em Brasília, com o diretor-geral da corporação Rogério Galloro. ...