O deputado federal Jorge Côrte Real (PTB-PE) integra a comissão mista da Medida Provisória (MP 597/12) que zera a alíquota do Imposto de Renda (IR) para os trabalhadores que recebem até R$ 6 mil de participação nos lucros e resultados de empresas. ...
Por Paulo Rubem Santiago Deputado Federal PDT-PE, especial para o Blog de Jamildo O Congresso Nacional instalou na quarta-feira, 20 de fevereiro, a Comissão Especial que analisará a Medida Provisória 595, enviada pela Presidente Dilma no final de 2012. ...
Por Paulo Rubem Santiago, deputado federal pelo PDT-PE O Congresso Nacional instalou na quarta-feira, 20 de fevereiro, a Comissão Especial que analisará a Medida Provisória 595, enviada pela Presidente Dilma no final de 2012. ...
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) disponibilizou na internet a lista provisória dos 1.404 gestores que tiveram problemas na prestação de contas desde 2008 e podem ficar inelegíveis. Confira: Lista do TCE View more presentations from jcjornaldocommercio A relação final sairá apenas no dia 5 de julho, que é o prazo final para o TCE concluir as auditorias, mas uma lista provisória foi entregue com antecedência por um pedido do procurador regional eleitoral, Edílio Magalhães para que o Ministério Público possa ir adiantando a análise de cada caso. ...
Produtores rurais das cidades do agreste e sertão nordestino poderão ser beneficiados com a MP 565, a chamada MP da Seca. Mas, segundo a posição do relator, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), conforme revelou para a União Nordestina dos Produtores de Cana (Unida), a Zona da Mata também poderá ser incluída no projeto original, uma vez que, segundo reivindicação da entidade, a mesorregião também sofre historicamente com a seca. ...
Da Agência Brasil O Senado aprovou hoje (31) a Medida Provisória (MP) 532, que autoriza os Correios a constituir subsidiárias ou adquirir o controle ou participação acionária em sociedades empresariais. ...
Da Agência Senado A sessão plenária desta quinta-feira (17) começará com a pauta trancada pela Medida Provisória (MP) 508/2010, que perderá a eficácia no domingo (20) se não for transformada em lei. ...
Fiat em PE View more documents from BlogdeJamildo2. A Fiat foi diretamente beneficiada por uma alteração na medida provisória que prorrogou até 2020 o regime tributário especial para montadoras na Região Nordeste. ...
Liberdade provisória foi concedida ao policial L.C.M. que, desde 11 de setembro de 2007, encontra-se no presídio pernambucano de Pesqueira, sob acusação de ter praticado os crimes de homicídio qualificado e formação de quadrilha. ...
Do site do STF O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4365) para contestar a Medida Provisória 477/2009, que abre créditos extraordinários de R$ 18 bilhões 191 milhões 723 mil para diversos órgãos e entidades do Poder Executivo. ...