Da ABr - O ministro da Educação, Mendonça Filho, disse nesta quinta-feira (15) que o governo pretende aprovar, ainda este ano, a Reforma do Ensino Médio, nem que seja necessário editar uma medida provisória. ...
Agência Brasil - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) a Medida Provisória (MP) 728/16, que recria o Ministério da Cultura e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dos Direitos da Pessoa Idosa. ...
Após a saída de Clélio Corrêia de Lima Neto do cargo de superintendente regional da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), o deputado federal Sílvio Costa (PTdoB), que o indicou no fim do ano passado, afirmou que “respeita e compreende” a decisão do atual Ministro das Cidades, Bruno Araújo (PSDB). ...
Mal foi notificado para assumir provisoriamente a presidência, Michel Temer (PMDB) já começou a colocar em prática os planos que havia divulgado para a economia. O peemedebista está editando uma medida provisória criando o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), um novo órgão que ficará com o ex-ministro Wellington Moreira Franco. ...
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil O vice-presidente Michel Temer deixou escapar a colaboradores, que não descarta num segundo momento a volta temporária da CPMF para ajudar no ajuste das contas públicas. ...
O Ministério Público Federal (MPF) na 5ª Região busca o início do cumprimento da pena pelos réus condenados ou que tiveram suas condenações mantidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a segunda instância do Poder Judiciário Federal para os estados de Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe. ...
Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Da ABr O plenário do Senado aprovou hoje (1º) a Medida Provisória (MP) 697/2015, que libera crédito extraordinário de R$ 950 milhões para os ministérios da Integração Nacional, das Relações Exteriores, da Justiça, dos Transportes e da Defesa. ...
A Medida Provisória (MP) nº 690/2015, que trata de tributação sobre bebidas quentes, equipamentos eletrônicos e direitos autorais, foi adiada após proposta de adiamento apresentada nesta segunda-feira (9) pelo senador Humberto Costa (PT), relator da MP. ...
Deputado Waldemar Borges (PSB) ao lado do novo presidente do PSB em Gravatá, o ex-prefeito Ozano Brito, Foto: Roberto Pereira O Partido Socialista Brasileiro (PSB) deu posse, na noite dessa quinta-feira (23), aos membros da Comissão Municipal que irão dirigir a legenda no município nos próximos anos. ...
Embora passe a valer imediatamente com força de lei, a proposta será analisada e precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. Foto: Agência Brasil Da Agência Brasil Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o governo federal criou, por meio de medida provisória (MP), o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), que vai permitir a redução temporária da jornada de trabalho e de salário em até 30%. ...