Diante da queda de arrecadação dos Estados e municípios, provocada pela crise econômica, o governo federal alterou o cronograma de repasse de verba do Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) para que os Estados recebam mais dinheiro entre abril e julho. ...
“A União tem se mostrado valente para reduzir o IPI e salvar as indústrias automobilísticas do sudeste do país e as fábricas de motos da Zona Franca de Manaus”.
Miguel Jorge admite possibilidade de prorrogar medida que reduz IPI de veículos Na Agência Brasil Brasília - O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Miguel Jorge, disse que o governo não deverá anunciar antecipadamente uma eventual prorrogação da redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre veículos novos. ...
Da Agência Brasil Brasília - Os bancos que adiantarem 60 contribuições mensais ao Fundo Garantidor de Crédito (FGC) poderão abater o valor do depósito compulsório (dinheiro que os bancos são obrigados a recolher ao BC) à vista. ...
A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, defendeu neste domingo a MP 443, que prevê a possibilidade de compra de bancos privados pelo governo federal, como uma medida preventiva contra efeitos mais drásticos da crise do sistema financeiro internacional na economia brasileira. “A Medida 443, sobretudo, permite que o governo, em sendo necessário, empregue um conjunto de práticas para prevenir a crise”, disse Dilma antes de café da manhã com a candidata petista à prefeitura de Porto Alegre, Maria do Rosário. “É de fato, uma crise de proporções gigantescas, mas o que acontece os países emergentes e especificamente no Brasil é o fato de nós termos mais instrumentos, mais musculatura para enfrentá-la”, completou. ...
O procurador geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, encaminhou uma representação ao gabinete do conselheiro Fernando Correia sugerindo a expedição de medida cautelar para determinar à Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes que nenhum saque seja feito do Fundo Previdenciário do Município, salvo para pagamento de benefícios, e que todos os pagamentos sejam efetuados por cheque ou transferência bancária, ficando vedado o saque em dinheiro. ...
O conselheiro Marcos Loreto expediu ontem medida cautelar determinando ao prefeito de Verdejante, José Adailton Monteiro da Silva que suspenda o processo licitatório nº 091/2008, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para a Secretaria Municipal de Saúde, até posterior deliberação do Pleno. ...
Em visita nesta terça-feira (10) a São Paulo para participar de eventos da área de saúde, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ...
Rio de Janeiro - A inflação medida pelo Índice Geral de Preços - 10 (IGP-10) mais que triplicou em maio, chegando a 1,52%, contra a taxa de 0,45% apurada em abril. ...
Do site Livre Acesso Uma medida da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco tornou mais difícil o acesso dos jornalistas a informações criminais. Em uma ordem que teria sido divulgada no dia 17 de janeiro, a secretaria proibiu funcionários do Centro Integrado de Operações de Defesa Social (Ciods) da Polícia Civil de prestarem informações sobre ocorrências policiais aos jornalistas. ...