Medida-Proviso

Eduardo Campos sobre denúncias contra FBC: 'É o dever de quem está na vida pública, na medida do possível, esclarecer as questões'

Logo após o evento de lançamento do programa Todos com a Nota para o Campeonato Pernambuco 2012, no fim da tarde desta quarta-feira (11), o governador Eduardo Campos ensaiou não comentar o assunto Fernando Bezerra Coelho, “Não há absolutamente nada a comentar sobre isso, o que eu tinha pra falar sobre o tema nós já falamos”, mas diante da pressão dos jornalistas Eduardo acabou falando sobre a sabatina a que o ministro se submeterá nessa quinta-feira (12) “Amanhã o ministro vai falar no Senado porque tomou a iniciativa de ir para prestar todos os esclarecimentos. ...

Marília Arraes diz que medida vai reduzir violência no Recife

Em defesa de seu projeto, a vereadora Marília Arraes argumentou que propôs o fechamento de bares e similares aos domingos às 22 horas baseada em pesquisas da Secretaria de Defesa Social. ...

Dilma assina medida que desonera indústria de defesa

Da Folha.com A presidente Dilma Rousseff assinou nesta quinta-feira uma medida provisória que desonera empresas que produzem equipamentos de defesa de impostos como o IPI, PIS/Pasep e Cofins. A medida criará um regime especial de tributação denominado Retid. ...

Aumento do IPI para veículos importados não é medida protecionista, diz Mantega

Da Agência Brasil O recente aumento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os veículos de fora do Mercosul não representa uma medida protecionista, disse hoje (22) o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ...

Kassab lamenta invasão e não descarta medida judicial

O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSB) disse que considerava lamentável a invasão e divulgação de seus dados pessoais por hackers. “O caso mostra o quanto é necessário investir em tecnologia para poder blindar o mundo virtual”, afirmou. ...

Presidente do Confea critica medida que flexibiliza licitações para obras da Copa e das Olimpíadas

Da Agência Brasil A Câmara dos Deputados conseguiu “pegar uma coisa ruim e torná-la ainda pior”, ao aprovar, na forma como aprovou a Medida Provisória (MP) 527, que cria o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para flexibilizar as licitações das obras previstas para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016. ...

Ex-senadora expulsa do PT entra com medida cautelar

Foto: Alan Marques, da Folhapress Do Blog Presidente 40, da Folha de São Paulo Expulsa do PT sob a acusação de infidelidade partidária na eleição de 2010, a ex-senadora Serys Slhessarenko (MT) entrou nesta terça-feira com uma medida cautelar no Diretório Nacional do Partido pedindo a anulação do processo que resultou na punição. ...

Vereador propõe medida para conter arrombamentos de caixas

Diante das crescentes investidas criminosas aos bancos e casos de arrombamentos de caixas eletrônicos, o presidente da Comissão de Segurança da Câmara municipal do Recife, o vereador Maré Malta (PPS) deu entrada na tarde desta quinta-feira (24), na Casa, a um projeto de lei que obriga as instituições bancárias a instalarem equipamentos eletrônicos de segurança que inutilizam as cédulas que estiverem nos caixas eletrônicos em caso de arrombamento, movimento brusco, alta temperatura e qualquer outro meio não autorizado de abertura dos caixas . ...

Comissão aprova medida que divulga restrição de produtos para crianças e adolescentes

Da Alepe A Comissão de Justiça aprovou, nesta terça (16 de novembro), um projeto de lei que pretende divulgar a informação de que vender produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas de fogo para crianças e adolescentes em Pernambuco é crime. ...

Via Mangue será incorporada à cidade à medida que for sendo construída

O prefeito João da Costa, do PT, sinalizou com o prazo de 02 de janeiro de 2011 para dar a ordem de servïço da Via Mangue porque é conservador nos prazos. ...