Do site do STF O estado de Mato Grosso do Sul ajuizou Ação Cível, com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), requerendo que seja declarada sua legitimidade exclusiva para tributar com Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as importações de gás natural procedentes da Bolívia realizadas pela Petrobras. ...
Ao abrir a sessão especial em homenagem à memória do senador Antonio Carlos Magalhães (Dem-BA), o presidente do Senado, Renan Calheiros, classificou como “perda pessoal de um grande amigo” a morte do senador baiano, a quem recorria em busca de conselhos, orientações e sugestões. - Muito me honra poder ter convivido e aprendido importantes lições com Antonio Carlos Magalhães. ...
Da Agência Estado O senador Pedro Simon (PMDB-RS) garante: “Nos meus 25 anos de Senado nunca apresentei uma emenda individual”. Com 37 anos de vida pública, ele vai contra uma instituição que, para a maior parte dos parlamentares, representa sua sobrevivência política. ...
Do portal Terra O presidente Luiz Inácio Lula da Silva começa a segunda-feira (20) em despacho interno, às 9 horas. Em seguida, às 9h30, ele participa de reunião de coordenação. Às 11h30, o presidente recebe, em audiência, o ministro da Fazenda, Guido Mantega. ...