A Câmara dos Deputados aprovou ontem um projeto de lei que amplia, em caráter facultativo, a licença-maternidade de 120 para 180 dias. Para fazer com que o benefício atinja o maior número possível de trabalhadoras, a proposta garante incentivo fiscal ao empregador que conceder mais dois meses de licença para suas trabalhadoras. ...
Partos só podem ocorrer de segunda a quinta-feira por falta de médicos. Produtividade é inferior a Abreu e Lima. Os bebês de gestantes pobres de Olinda que precisarem vir ao mundo entre as sextas-feiras e o domingo não poderam nascer na cidade por falta de médicos na Maternidade Brites de Albuquerque - administrada pela Prefeitura de Olinda. ...
A afirmação não partiu de nenhuma entidade patronal. É o Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea), quem alerta: o projeto de lei que estende em dois meses o período de licença-maternidade (aprovado na semana passada no Senado) pode prejudicar a estabilidade no emprego da gestante. ...
O plenário da Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta manhã, em segunda votação, a emenda da Licença-Maternidade de 180 dias (seis meses), de autoria do vereador petista Mozart Sales, incluída na pauta de revisão da Lei Orgânica do Recife. ...
O Governador Eduardo Campos reinaugurou nesta terça-feira, às 9 horas, a Maternidade da Polícia Militar. O evento acontece no Hospital da PM, no bairro do Derby, e contará com a presença do Secretário de Defesa Social, Romero Menezes, do Comandante Geral da Polícia Militar, Iturbson Santos, dos coronéis e médicos. ...
A Câmara Municipal do Recife aprovou por 34 votos, em primeira votação, a emenda da Licença-Maternidade de 180 dias (seis meses), de autoria do vereador Mozart Sales [PT], incluída na pauta de revisão da Lei Orgânica do Recife. “Foi uma vitória da cidade do Recife e dos parlamentare que escreveram seus nomes na história da Casa José Mariano”, agradeceu o autor da proposta. ...
Na tarde da segunda-feira, 14, na Câmara Municipal do Recife, será votada a emenda da Licença-Maternidade de 180 dias – seis meses - de autoria do vereador Mozart Sales [PT], incluída na pauta de revisão da Lei Orgânica do Recife. ...
O governador Eduardo Campos envia amanhã projeto de lei para a Assembléia Legislativa amplia de 120 para 180 dias a licença maternidade das servidoras públicas estaduais. Quem estará lá, por cima da carne seca, prestigiando o evento, é a integrante da Comissão de Defesa do Direito da Mulher da Assembléia Legislativa, deputada Teresa Leitão (PT). ...
As servidoras públicas do Estado vão ter a licença maternidade ampliadas de 120 dias para 180 dias. O governador Eduardo Campos vai enviar um projeto de lei para a Assembléia Legislativa, segundo informou em um encontro com a presidente da Comissão de Educação, deputada Teresa Leitão (PT). ...