Leonardo Duque, Felipe Alecrim e Marcelo Siqueira - do escritório Ponzi & Duque Associados - são os advogados da ação popular que conseguiu a liminar, no último dia 16 de novembro, para manter o funcionamento da Delegacia de Combate a Crimes contra a Administração Pública (DECASP). ...
Estadão Conteúdo - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta sexta-feira (7) que o julgamento da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer na Corte deve ser concluído no fim do primeiro semestre ou, “no mais tardar”, no segundo semestre deste ano. ...
Há algumas semanas, quando o ex-secretário estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação Evandro Avelar foi obrigado a deixar o governo do PSB, na esteira do rompimento do PSDB com o governo socialista, o governador Paulo Câmara foi enigmático e deu um até logo publicamente ao ex-auxiliar, em evento no Salão das Bandeiras. ...
Foto Lula Marques/Agência PT Estadão Conteúdo - O ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal afirmou na manhã desta segunda-feira, 21, em entrevista à rádio Jovem Pan, que sua decisão de suspender a nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a Casa Civil do governo Dilma Rousseff, devolvendo dessa forma as investigações contra o petista para o juiz de 1ª instância Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, não deverá ser apreciada pela corte antes da Semana Santa, em razão do feriado da Páscoa. “Depois da Semana Santa é que essa questão será tratada pelo Supremo”, disse o ministro, numa referência ao habeas corpus impetrado no domingo, 20, pelos advogados de Lula, para derrubar a decisão de Mendes. ...
Por Lucas Ferraz e Felipe Seligman, na Folha de S. Paulo A crise que domina a cúpula do Poder Judiciário tem sua origem em setores da magistratura que confundem autonomia com soberania. ...
Por Sérgio Montenegro Filho, no blog www.polislivre.blogspot.com Jogada de mestre, a do governador Eduardo Campos (PSB). Depois de refletir em profundo silêncio sobre as peças colocadas no tabuleiro da sucessão estadual de 2010, fez alguns movimentos arrojados e praticamente consolidou as suas chances de reeleição. ...
De O Estado de S. Paulo O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse ontem que os juízes não podem julgar de acordo com os apelos da opinião pública. “Quem lida com a vida política sabe que é muito fácil engendrar acusações respaldadas pela opinião pública. ...
Do G1 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta segunda-feira (11) que as ausências de ministros em algumas sessões da Corte não prejudicam os trabalhos do STF. ...
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPF/SP) denunciou, no último dia 30 de abril, R.C, de 21 anos, por ter praticado, induzido e incitado a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião e procedência nacional por meio do site de relacionamentos Orkut. ...
Do Comunique-se, com informações da Folha de S. Paulo A jornalista da Folha de S. Paulo Andréa Michael não foi presa porque a Polícia Federal enviou delegados para pedir ao juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto de Sanctis, que negasse o pedido de prisão preventiva feito pelo delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações da Operação Satiagraha. ...