O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) celebrou a decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal que votou por rejeitar uma ação que pedia a liberação do aborto para mulheres infectadas pelo vírus da zika. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) apresentou uma emenda à MP 936/20 que garante o pagamento integral do salário dos professores da rede particular de ensino enquanto durar a crise econômica causada pelo novo coronavírus. ...
Nesta quarta-feira (5), o presidente Jair Bolsonaro desafiou os governadores a zerar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) cobrado em cima dos combustíveis. No entanto, para a Associação dos Agentes Fiscais de Rendas do Estado de São Paulo (Afresp), a proposta é populista e não leva em consideração fatores como a crise fiscal dos estados e as diferenças de arrecadação entre Estado e União. ...
Está na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara um pedido do deputado federal Eduardo da Fonte para averiguar por que o valor da conta de luz aumentou para milhares de famílias em Pernambuco, após a Celpe instalar equipamento de desligamento remoto do fornecimento de energia elétrica. ...
Do site oficial do MPPE O procurador-geral de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (24), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar vem acompanhando as ações de captação de recursos extraorçamentários do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e irá direcionar, a partir de emenda parlamentar individual impositiva, R$ 2 milhões do orçamento do Governo Federal para o desenvolvimento de ações de segurança pública nos municípios pernambucanos, com o projeto Cidade Pacífica. “Mesmo diante de cenários de restrição fiscal, não podemos parar de desenvolver ações que venham solucionar problemas, como a melhoria da segurança pública. ...
Nesta semana, a executiva do PP de Jaboatão dos Guararapes se reuniu para tratar das prioridades da cidade de Jaboatão. Dentre as tratativas, está a candidatura majoritária à Prefeitura de Jaboatão, podendo ser o deputado estadual Cleiton Collins, o deputado estadual Joel da Harpa ou Neco, ex-vereador de Jaboatão por oito mandatos. ...
Por José Paulo Cavalcanti Filho O sigilo faz parte da Democracia – que é informar e, também, é não informar. Numerosas profissões têm esses limites claros. Ninguém admitiria, por exemplo, que médicos divulgassem relação de seus pacientes com Aids. ...
O painel da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) trouxe nesta quarta-feira (29) o nome do deputado Romero da Fonte. Trata-se de Romero Albuquerque, que mudou o seu nome parlamentar para prestar uma homenagem a Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP. ...
Do JC Online A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, requereu ao STF (Supremo Tribunal Federal) uma ordem para que o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) passe a ser monitorado através de uma tornozeleira eletrônica e que seja obrigado a ficar em casa após as sessões na Câmara dos Deputados. ...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um memorial nessa segunda-feira (1º) defendendo que a Corte aceite a denúncia por organização criminosa contra os deputados federais do PP Aguinaldo Ribeiro (PB), Arthur de Lira (AL) e Eduardo da Fonte (PE), além do senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do partido. ...