Por Priscilla Mazenotti, da Agência Brasil O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), descartou a possibilidade de criação de um imposto para a área da saúde. Para ele, deve ser feita uma readequação dos tributos já existentes para garantir mais recursos ao setor. ...
Eduardo da Fonte encaminhou um requerimento ao ministro de Minas e Energia, Edson Lobão, questionando se haverá aumento da tarifa de energia em Pernambuco em decorrência da opção por uma usina de custo operacional mais alto. ...
Os recursos para o financiamento da saúde devem vir das fontes existentes e não de novos impostos, propôs o gerente-executivo da Unidade de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Flávio Castelo Branco, no debate público do plenário da Câmara dos Deputados, na noite de terça-feira, 20.09, sobre a regulamentação da Emenda Constitucional 29. ...
Líderes do governo e da oposição disseram que a votação final, pela Câmara, da proposta que muda a forma de aplicação dos recursos na saúde pública ocorrerá na próxima quarta (21) sem a definição de uma fonte adicional de financiamento para o setor, cobrada pela presidente Dilma Rousseff. ...
Tanto o prefeito João da Costa (PT), quanto o lídero do governo na Câmara do Recife, Luiz Eustáquio (PT) veem com naturalidade a movimentação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP) que tem demonstrado intenção de disputar a Prefeitura da Capital pernambucana. ...
O deputado Eduardo da Fonte protocolou nesta terça-feira, 12, uma representação para que a Secretaria de Direito Econômico (SDE), órgão do Ministério da Justiça, faça uma análise prévia sobre possível concentração econômica de mercado caso aconteça a fusão entre dois gigantes do ramo, o Pão de Açúcar e o Carrefour. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte protocolou representação no Ministério Público Federal contra o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hubner. Eduardo da Fonte pede apuração por suspeita de prevaricação, advocacia administrativa e improbidade administrativa de Hubner em favor das distribuidoras de energia elétrica. ...
O desembargador Lázaro Guimarães, do TRF da 5ª Região, julgando recurso do deputado Eduardo da Fonte, reconheceu a legitimidade do Partido Progressista, presidido pelo parlamentar, para ingressar com ação civil pública contra a Celpe. ...
Caro Jamildo, Gostaria de fazer alguns esclarecimentos a respeito da ação que recentemente apresentei na Justiça Federal de Pernambuco contra a Celpe para que fosse devolvido ao povo do nosso Estado, em dinheiro ou mediante o desconto das futuras contas de luz, o valor que a empresa cobrou indevidamente. ...
Lembra da tentativa de Eduardo da Fonte de obrigar a CELPE a devolver os valores das contas que considera indevidos, e que foi alvo de uma ação civil pública, anunciada no blog na semana passada? ...