No momento em que o País debate o quanto o Estado deve invadir a esfera privada para, por meio de elevada carga tributária, sustentar estruturas ineficientes e loteadas politicamente, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá, na próxima quarta-feira (23/9), se é constitucional ou não o uso da folha salarial das empresas como base de cálculo para a cobrança da contribuição que sustenta o Sebrae. ...
O deputado federal João Campos (PSB) anunciou, nesta quinta-feira (10/09), a adesão do os Progressistas. O partido oficializou o alinhamento à pré-candidatura do socialista, tornando-se o nono a integrar a Frente Popular. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou nesta quinta-feira (03) uma emenda parlamentar que fixa o valor do auxílio emergencial, que será pago até dezembro de 2020, em R$ 600. ...
Em discurso no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) defendeu a taxação de grandes fortunas como alternativa para financiar o Renda Brasil. O parlamentar é o autor do PL 3023/20, que pode servir como base para a criação do programa social. “A taxação de grandes fortunas ajudará a garantir recursos para a implantação do Renda Brasil. É fundamental que aqueles que ganham mais contribuam para alcançarmos a justiça social. ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao governador Paulo Câmara (PSB) a retomada das obras de recuperação da PE-83, importante trecho de ligação entre a PE-95 e o centro de Cumaru. ...
“Esta é mais uma vitória do povo pernambucano contra os abusos da Celpe, que frequentemente é alvo de queixas por cobranças indevidas e cortes irregulares. Temos que celebrar o direito reconhecido pela Justiça dos pequenos empreendedores, donos de pousadas em Fernando de Noronha, de ter um mínimo de dignidade para enfrentar essa pandemia. ...
A Celpe afirmou em nota oficial que mantém leitura de consumo dos clientes da Ilha de Fernando de Noronha, mesmo com permissão da Aneel para adotar média. “Não procede a nova denúncia enviada ao Ministério Público de Pernambuco pelo deputado Eduardo da Fonte contra a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). ...
O deputado federal Eduardo da Fonte, os deputados estaduais Clóvis Paiva, Erick Lessa, Fabíola Cabral e Fabrizio Ferraz e o vereador do Recife Chico Kiko disseram nesta quinta-feira que a negativa da liminar referente ao processo que pede a suspensão do reajuste da conta luz não encerra a Ação Popular movida contra a Celpe. ...
O Tribunal de Contas da União (TCU) voltou a se posicionar contrário ao requerimento do deputado Federal Eduardo da Fonte e reconheceu a validade do reajuste tarifário de 2019 praticado pela Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). ...
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), os deputados estaduais Fabíola Cabral (PP), Clovis Paiva (PP), Erick Lessa (PP), Fabrizio Ferraz, e o vereador do Recife Chico Kiko (PP), entraram com uma ação civil pública contra a Celpe para suspender o reajuste médio de 5,16% na conta de luz, previsto para começar a valer a partir do dia primeiro de julho. ...