A desordem na Ordem dos Advogados do Brasil Por Clóvis Correa Professor aposentado da UFPE Desembargador aposentado do TRT 6ª. Região Advogado inscrito na OAB PE nº 15.226 A Ordem dos Advogados do Brasil, instituição da República, que é defensora do Estado de Direito, muito tem que rever o brocardo: “Faça o que eu digo, mas não faça o que eu faço”. ...
Ainda esta semana, será possível apreciar, no TRF, o painel do artista plástico pernambucano, radicado nos Estados Unidos, Romero Britto. A obra está sendo transferida do Anexo III( para a área onde estão localizados os elevadores, no térreo do edifício-sede. ...
A desembargadora Margarida Cantarelli votou há pouco sobre o primeiro episódio que embasou a decisão de cassação por parte do juiz Nilson Nery: a revista do Orçamento Participativo. Apesar de considerar o fato “grave”, ela entendeu que a revista não teria poder de alterar o resultado das eleições deste ano, e afastou a hipótese de cassação e inegibilidade de João da Costa. ...
Após 1h40min do início da sessão do Pleno do TRE, que julga a cassação do prefeito eleito João da Costa, a desembargadora Margarida Cantarelli começa a ler seu voto. Já fizeram uso da palavra os advogados de João da Costa e de João Paulo. ...
Antes de apresentar seu voto como relatora, a desembargadra Margarida Cantarelli pediu para colocar em votação um ação do PT, na pessoa de João da Costa pedindo que Nilson Nery fosse considerado imparcial no caso, depois de ter dado entrevista em setembro comentando sua decisão. ...
Por Sheila Borges, de Política/JC Apesar de já ter marcado a data do julgamento do recurso impetrado pelo prefeito eleito João da Costa (PT) contra a sentença do juiz Nilson Nery que cassou o registro do petista – que disputou e venceu sub judice –, a desembargadora Margarida Cantarelli, relatora do processo no Tribunal Regional Eleitoral, ainda não concluiu o seu voto. ...
Mesmo acamada - a desembargadora submeteu-se recentemente a uma cirurgia para retirada de pedras nos rins - Margarida Cantarelli falou há pouco à repórter Bruna Serra, do JC, sobre o parecer do procurador regional eleitoral, Fernando Araújo Ferreira. ...
A quatro dias das eleições municipais, o processo de cassação do registro da candidatura de João da Costa (PT) finalmente chegou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). No sorteio para relator do processo, deu a desembargadora Margarida Cantarelli. ...
Leia a íntegra da decisão liminar que os democratas obtiveram do TRE, da lavra da desembargadora Margarida Cantarelli, para terem acesso ao processo judicial aberto a pedido do MP. É nesta liminar que os advogados se basearam para entregar os documentos da PF e do MP à imprensa. ...
Não há segredo de justiça no processo que apura supostas irregularidades no uso da máquina pública da Secretaria de Educação de João Paulo desde o dia 10 de setembro. Nesta data, a desembargadora Margarida Cantarelli, do TRE, provocada pelo DEM, deu uma liminar abrindo o processo a todo e qualquer cidadão do Recife. ...