O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu rejeitar, nesta terça-feira (23/3), o pedido do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), para derrubar medidas restritivas impostas pelos governadores do Distrito Federal, da Bahia e do Rio Grande do Sul, por causa da pandemia de Covid-19. ...
Marco Aurélio Mello afirma que o sentimento é de “perplexidade generalizada” com a anulação das condenações de Lula. Numa decisão individual, o ministro Edson Fachin redirecionou os processos do ex-presidente de Curitiba para o Distrito Federal. ...
Estadão Conteúdo - Às vésperas do julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, afirmou ao Estado que as instituições estão funcionando no País e que a “lei vale para todos”. “Todos nós devemos contas à Justiça”, disse Marco Aurélio, que não quis se estender sobre o julgamento de Lula no TRF-4. “A importância é a atuação da ordem jurídica e as cobranças quanto a eventuais desvios de conduta. ...
Foto: Agência Brasil Da Agência Estado O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) pelos crimes de corrupção passiva e peculato, em sessão do processo do julgamento do Mensação nesta quarta-feira (29). ...
Da Folha Online O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Marco Aurélio, se despede hoje da presidência da Corte durante a sessão plenária extraordinária de julgamentos. Será a última sessão presidida por Mello. ...
A sessão do Tribunal Superior Eleitoral que deve julgar o processo sobre infidelidade partidária movido pelo PT contra o deputado federal Paulo Rubem (PDT) começa daqui a pouco, às 19h. ...
A bancada do PT na Câmara, por intermédio do líder Maurício Rands (PE), protocolou nesta terça-feira um recurso no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra decisão da ex-presidente do órgão Ellen Gracie de rejeitar a reclamação do partido contra o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio Mello. ...
Do site do PT Após protocolar reclamação contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, o líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PT-PE), explicou que “não se trata de uma reclamação contra o Poder Judiciário, e sim contra um ato de excesso cometido por um de seus membros”. ...
A bancada do PT na Câmara decidiu entrar com uma representação no Supremo Tribunal Federal (STF), contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Ministro do STF, Marco Aurélio Mello. ...
Neste momento, os ministros do Supremo Tribunal Federal apreciam questões preliminares levantadas pelos advogados dos 40 acusados no caso mensalão. O ministro Marco Aurélio Mello está com a palavra. Assim como o relator Joaquim Barbosa, ele rejeitou a tese da defesa de José Dirceu segundo a qual o julgamento seria político. ...