STF manda soltar prefeito do Cabo, Lula Cabral
O presidente do STF, Dias Tofolli, respondendo pelo plantão do órgão superior da Justiça Federal, determinou neste sábado a libertação do prefeito licenciado do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral. ...
TCE manda Prefeitura de Jaboatão reduzir pela metade aluguel do Centro Administrativo
Nesta terça-feira, 26, o conselheiro Dirceu Rodolfo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), expediu uma medida cautelar, orientando que a Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes reduza quase pela metade o aluguel do Centro Administrativo, que abriga todas as secretariais municipais e outros órgãos da Prefeitura, desde a nova gestão. ...
MetroRec é notificado de ação que manda reduzir passagens
Não se sabe se até o final do dia a estatal vai operar com o valor mais baixo, determinado pela Justiça de Minas Gerais. Nem se sabe se a União vai recorrer da decisão. ...
Arena Pernambuco: STJ manda inquérito sobre Paulo e Geraldo para Vara do Recife e determina ‘sigilo no interesse das investigações’
Nesta quarta-feira, fontes na área jurídica dão conta da chegada de documentos do Inquérito sigiloso que investiga o contrato da Arena de Pernambuco, processo que, no momento, está em tramitação no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
STJ manda soltar Joesley e executivos da J&F presos na Operação Capitu
Da Agência Brasil O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandou soltar o empresário Joesley Batista, um dos donos da empresa J&F, bem como três ex-executivos da empresa: Ricardo Saud, Demilton Antonio de Castro e Florisvaldo Caetano de Oliveira. ...
PGR impetra mandado de segurança contra decisão de Gilmar Mendes que concedeu liberdade a Beto Richa
No site do Ministério Publico Federal A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, propôs, nesta segunda-feira (5), mandado de segurança contra decisões do ministro Gilmar Mendes que revogaram prisões provisórias do ex-governador do Paraná, Carlos Alberto Richa, dos demais investigados da operação Rádio Patrulha e de outras pessoas que pediram a extensão da medida. ...
Ministro do TSE manda retirar do ar informações falsas sobre Haddad
Agência Brasil - Em duas decisões, o ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que sejam retiradas da internet postagens com conteúdos falsos sobre o candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad. ...
TRE manda PF investigar material de Paulo com Lula candidato
A desembargadora eleitoral Karina Albuquerque Aragão de Amorim determinou nesta sexta-feira (28) que a Polícia Federal abra um inquérito para investigar a distribuição de material de campanha do governador Paulo Câmara (PSB) com o ex-presidente Lula (PT) como candidato, o que foi proibido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...
STF manda primeira instância em Alagoas investigar Fernando Bezerra
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou o inquérito que investiga supostas “irregularidades, narradas em depoimentos prestados em acordos de delação premiada ocorridas na construção do Canal do Sertão, no Estado de Alagoas”. ...
TRE manda Armando retirar propaganda em que acusa Paulo de mentir
O desembargador eleitoral Itamar Pereira da Silva Junior determinou nesta sexta-feira (14) que o senador Armando Monteiro Neto (PTB), candidato ao governo de Pernambuco, retire do ar a propaganda exibida mais cedo na televisão, em que acusa o adversário Paulo Câmara (PSB) de mentira. “O atual governador prometeu muito em 2014 e pouco fez. ...