A Justiça Federal em Pernambuco determinou neste domingo (20) que a União adote medidas como a instalação de barreiras e a distribuição de equipamentos de proteção para conter o avanço das manchas de óleo que atingem o litoral do Estado. ...
Do site oficial do MPPE O procurador-geral de Justiça recebeu, nesta segunda-feira (24), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE). O parlamentar vem acompanhando as ações de captação de recursos extraorçamentários do Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e irá direcionar, a partir de emenda parlamentar individual impositiva, R$ 2 milhões do orçamento do Governo Federal para o desenvolvimento de ações de segurança pública nos municípios pernambucanos, com o projeto Cidade Pacífica. “Mesmo diante de cenários de restrição fiscal, não podemos parar de desenvolver ações que venham solucionar problemas, como a melhoria da segurança pública. ...
Nesta terça-feira, o prefeito de Camaragibe, Demóstenes Meira, apresentou junto à comarca da cidade um mandado de segurança contra o processo de impedimento em análise na Câmara Municipal do município, marcado para ser votado nesta quinta-feira. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou à Justiça Federal do Paraná, responsável pela Operação Lava Jato, investigação sobre o ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo e o ex-deputado Marco Maia (PT) por supostas propinas da OAS de R$ 4 milhões para que, na função de presidente, e relator da CPI da Petrobras, em 2014, impedissem a convocação de dirigentes de empreiteiras investigadas. ...
Estadão Conteúdo - O juiz Adilson Aparecido Rodrigues Cruz, da 34.ª Vara Cível de São Paulo, determinou que a empreiteira OAS e a Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) devolvam solidariamente ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva 66,67% da cota-parte do apartamento 141 adquirida pela ex-primeira dama Marisa Leticia no condomínio Mar Cantábrico, atual Solaris, no Guarujá, litoral paulista. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à revista “Crusoé” e ao site “O Antagonista” que retirem do ar imediatamente a reportagem intitulada “amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente da Corte, Dias Toffoli. ...
Da Agência Brasil -A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (9) soltar o ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine. Por 3 votos a 2, o colegiado atendeu ao pedido de liberdade feito pela defesa. ...
Após um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontar um aumento de 668,21% no valor da compra de medicamentos pela Prefeitura de Custódia, em relação aos anos anteriores, o conselheiro Valdecir Pascoal expediu uma medida cautelar determinando a suspensão da licitação. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux voltou a acatar o pedido de Pernambuco para que o Estado deixe de fazer parte de sistemas de restrição ao crédito utilizado pela União - Siafi, Cauc e Cadin -, por causa de um convênio entre a Secretaria de Transportes do Estado de Pernambuco e o Ministério do Turismo. ...
Estadão Conteúdo - O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, determinou nesta segunda-feira (25) a soltura do ex-presidente Michel Temer (MDB), segundo informou o advogado Eduardo Canelós a aliados do emedebista. ...