Da Folha Online O juiz Aloisio Sérgio Rezende Silveira, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, acatou o pedido do Ministério Público Eleitoral e determinou ontem a revisão da prestação de contas da campanha do prefeito Gilberto Kassab (DEM), da vice-prefeita Alda Marco Antonio (PMDB) e de 13 vereadores. ...
O ex-ministro José Dirceu mandou um “recado” ao governador de São Paulo, José Serra, no blog que mantém na internet. No texto, Dirceu chama a atenção para pronunciamento de presidente Lula e critica os livros com conteúdo errado ou inadequado que foram adotados nas escolas do Estado, salientando “o mais completo descaso com a educação no Estado de São Paulo”. ...
Depois da derrota do procurador-geral do Estado, na semana passada, agora foi a vez da assessoria jurídica da Aneel. O Tribunal Regional Federal de Brasília acaba de negar o pedido para derrubar a liminar obtida pela Celpe, que aumentou em 3,64% o preço da conta de energia para os consumidores residenciais. ...
Da Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal negou o pedido do deputado Sérgio Moraes (PTB-RS) para voltar à relatoria do processo contra Edmar Moreira. Ele foi destituído do cargo depois de ter dito que está “se lixando” para a opinião pública e ter feito declarações favoráveis à Edmar Moreira, acusado de uso irregular de verba indenizatória. ...
Em virtude da análise realizada pelos técnicos do TCE no edital da Concorrência Pública nº 002/2009 da cidade de Garanhuns, a Prefeitura Municipal anulou o certame, cujo valor estava estimado em R$ 34.351.000,00. ...
O presidente da Câmara, Michel Temer, e os líderes partidários definiram hoje as primeiras propostas que serão deliberadas no Plenário com base na nova interpretação sobre o trancamento de pauta por medidas provisórias (MPs). ...
Sem alarde, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez publicar, no dia 23 de abril de 2009, o resultado da Ação rescisória proposta pelo Município de Jaboatão dos Guararapes contra Solange Manoela Lopes Carneiro, na qual o município pleiteava a anulação do acordo que ficou conhecido como o Escândalo da Mão Milionária. ...
Do site do TCU O Tribunal de Contas União (TCU) determinou, por medida cautelar, que a Petrobras deixe de pagar por serviços contratados para as obras da refinaria Abreu e Lima, em Recife (PE), com indício de sobrepreço. ...
A respeito do pagamento e distribuição de recursos de royalties e participações especiais a Petrobras esclarece que: A legislação brasileira obriga o concessionário produtor de petróleo e gás no Brasil a pagar uma indenização de lavra à União, Estados e Municípios, denominada legalmente de Participações Governamentais (PGs) que envolve o pagamento de Royalties, mensais, e Participações Especiais, trimestralmente, que são calculadas em função do volume de petróleo e gás produzidos. ...
Em meio à marolinha de Lula, a prefeita Maria das Graças Carneiro da Cunha Pinto Lapa, de Tracunhaém, colocou 233 servidores em disponibilidade com remuneração inferior à que percebiam na ativa. ...