Decisão - Ação Cautelar / Qualix View more documents from Jamildo Melo. Acolhendo o que o MPT requereu, a juíza Marília Gabriela Mendes Leite de Andrade decidiu que a Emlurb, no prazo de 48 horas, deposite em conta bancária à disposição do Juízo a quantia de R$ 3,1 milhões, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil por dia de atraso no cumprimento da obrigação. ...
Na Folha de São Paulo A Gráfica Escolar, empresa do Grupo Mirante de Comunicação, pertencente à família Sarney, conseguiu na Justiça do Maranhão o direito de receber R$ 1 milhão do banco estatal BNB (Banco do Nordeste do Brasil) como ressarcimento pela cobrança de “juros excessivos” e “cláusulas abusivas” em quatro contratos de empréstimo firmados nos anos 1990. ...
Por Ricardo Macedo Está em vias de ser aprovada o Projeto de Lei Complementar nº 125 que dá nova regulamentação ao Mandado de Segurança e cria a exigência do depósito judicial prévio para concessão de liminares, uma condicionante que cria um apartheid no Judiciário, entre ricos e pobres, um amesquinhamento do status constitucional que o MS possui desde 1934. ...
Diante dos relatórios técnicos da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) que comprovam supressão de mangue por causa das obras de duplicação da rodovia Porto-Maracaípe, em Ipojuca, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à Secretaria de Turismo do Estado e à Gusmão Planejamento e Obra, empresa executora, que se abstenham de realizar qualquer atividade que represente redução deste ecossistema. ...
Do estadao.com.br O Tribunal de Justiça do Maranhão mandou retirar o nome do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, de uma avenida no Estado, segundo confirmou a assessoria do órgão ao estadao.com.br nesta terça-feira, 21. ...
(Foto: Alexandre Severo / JC Imagem) O governador Eduardo Campos reuniu-se neste domingo (12) com o líder do PSB na Assembleia, Airinho Sá, e o secretário de coordenação política, Sileno Guedes, para elogiar o trabalho desenvolvido pela base governista e para recomendar aos aliados que “não caiam na estratégia da oposição, empenhada, a todo custo, em antecipar o debate sucessório”. ...
STJ suspende determinação para município recontratar servidores exonerados No site do STJ Está suspensa a decisão que determinou ao Município de Bonito (PE) a reintegração de todos os agentes comunitários de saúde exonerados pela administração por terem sido contratados sem concurso. ...
No site de Josias de Souza Há três dias, Sarney informara à bancada do PT que preferia renunciar a pedir licença. O senador como que condicionara sua permanência na presidência do Senado ao apoio do petismo. ...
Prezados, As cores do PSDB - amarelo e azul - podem ser vistas por toda parte de Buíque, município de 50 mil habitantes, a 270km quilômetros de Recife. Elas estão nos prédios públicos, nos postes, e até na roupa dos servidores municipais. ...
Da Agência Câmara O presidente da Câmara, Michel Temer, encaminhou hoje nota de pesar ao presidente da Assembleia Nacional da França, Bernard Accoyer, pelo acidente com o avião da Air France, no último domingo (31). ...