Um ofício circular da presidência da Republica informa que serão excluídos da ajuda financeira os Estados e os Municípios que processaram a União e condicionam o repasse à desistência das ações. ...
Tcu ordena O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou hoje que os mais de 73 mil militares que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 —pago a informais, autônomos e desempregados— devolvam integralmente o valor do benefício. ...
Nesta terça-feira, Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Federal do Distrito Federal, mandou bloquear os fundos eleitoral e partidário, assegurando o uso dos recursos para o combate ao coronavírus. ...
O mandato coletivo Juntas, do PSOL, protocolou na Assembleia Legislativa o projeto de lei 1010/2020, para impedir o Poder Judiciário de Pernambuco de cumprir mandados de reintegração de posse, despejo e remoções, durante a pandemia de coronavírus. ...
Na cidade de Águas Belas, no interior de Pernambuco, o cemitério da cidade virou objeto de polêmica em tempos de coronavírus. O vereador Washington Falcão, em vídeo gravado para as redes sociais, acusa o prefeito Luis Aroldo de ter mandado cavar cerca de 20 covas para as pessoas que morrerem em função do contágio, mas fora do cemitério. ...
O STF, pelas mãos do ministro Marco Aurélio, acaba de conceder liminar suspendendo os cortes no Bolsa Família. Mais uma derrota do governo Bolsonaro. “Defiro a medida acauteladora para que a União disponibilize dados a justificarem a concentração de cortes de benefícios do Programa Bolsa Família na Região Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento isonômico em relação aos beneficiários dos demais entes da Federação artigo 19, inciso III, da Lei Maior. ...
Utilizando suas redes sociais, o governador do Ceará, Camilo Santana, anunciou novo decreto estadual com medidas com o objetivo de conter a propagação da Covid-19, o novo coronavírus no Ceará. ...
O governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), anunciou nesta quinta-feira (19) que, a partir deste sábado (21), começarão a valer medidas mais restritivas para tentar conter o avanço do coronavírus no Estado. ...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou arquivar as ações dos advogados do presidente Jair Bolsonaro e do Aliança pelo Brasil, Karina Kufa e Admar Gonzaga, contra o presidente do PSL, Luciano Bivar. ...
O prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira, anunciou a antecipação do pagamento salarial dos servidores municipais para próximo dia 21, sexta-feira véspera do Carnaval. Serão injetados mais de R$ 45 milhões na economia do município. ...