O juiz da 3ª Zona Eleitoral Flávio Augusto Fontes de Lima, integrante da Comissão de Propaganda do Recife, determinou a retirada, até esta quinta-feira (7), de um outdoor com a imagem do vereador Fred Ferreira (PSC). ...
Atualizado às 8h18 desta sexta-feira (1º) com a nota da defesa do deputado Marinaldo Rosendo O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, mandou para as Varas Criminais da Comarca de Petrolina o Inquérito 4515, que investigava o deputado federal Marinaldo Rosendo (PP), por suposto crime tributário. “Pelo que consta dos autos, o Deputado Federal Marinaldo Rosendo de Albuquerque e Sandro Luiz Guedes Barbosa, na condição de sócios e representantes legais de empresa P R Distribuidora de Bebidas e Alimentos Ltda, teriam omitido informações nas notas fiscais às autoridades fazendárias a fim de sonegar tributo, fornecendo-as em desacordo com a legislação”, informa a decisão do ministro, nos autos. ...
A Secretaria de Turismo, Esportes e Lazer do Recife informou que a Ciclofaixa de Turismo e Lazer do Recife não será montada, excepcionalmente, neste domingo (27), devido à crise de abastecimento de combustível que está afetando todo o Brasil. ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou mais uma ação penal contra parlamentar pernambucano para a primeira instância. A Ação Penal 978, já com denúncia recebida de suposto crime ambiental atribuído ao deputado federal Augusto Coutinho (SD), vai sair do STF e passar para a 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, na primeira instância. ...
Quatro dias após a restrição ao foro privilegiado de parlamentares, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin decidiu enviar para a 13ª Vara Federal de Curitiba (PR), sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro, um inquérito envolvendo o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (24) encaminhar para a Justiça de Pernambuco, retirando do juiz Sérgio Moro, os termos da delação premiada de executivos da Odebrecht sobre contratos para as obras de terraplanagem da Refinaria Abreu e Lima. ...
O coordenador da Comissão de Propaganda do Recife, o juiz da 5ª Zona Eleitoral, Heraldo José dos Santos, deu até esta quarta-feira (25) para a retirada de outdoors com mensagens alusivas ao ex-defensor geral Manoel Jerônimo, pré-candidato a deputado estadual. ...
Policiais militares de Pernambuco receberam orientações para economizar combustível. Entre elas está a permissão para usar o ar condicionado nas viaturas apenas das 7h às 17h. A publicação no Boletim Geral da PM dessa quinta-feira (12) ainda afirma que o motorista deverá acionar o acelerador de forma suave e não pisar demais no freio. “O abastecimento deve levar em conta a localização do posto, pois dependendo da distância o mais barato pode se tornar caro”, determina o comando. “Desligar a viatura se for ficar parada em uma ocorrência por mais do que dois minutos, exceto quando a segurança ficar comprometida”, afirma também. ...
Sem alarde, empresas apresentaram ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) uma denúncia contra o defensor geral do Estado, Manoel Jerônimo, por um processo de licitação conduzido pela Defensoria Pública. ...
Na petição de agravo interno contra a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), o MDB nacional revela que desistiu do mandado de segurança protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisões do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “A desistência do MS no TSE inviabiliza, por igual, o debate acerca da eventual prevenção do Ministro ADMAR GONZAGA para julgar o writ, como também o exame do conteúdo da decisão liminar por ele proferida naqueles autos”, disse o advogado Renato Oliveira Ramos, do MDB nacional. ...