A situação financeira ‘caótica’ dos municípios levou o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), a afirmar que a casa legislativa precisa urgentemente aprovar o projeto de lei que altera a distribuição da compensação financeira pela utilização de recursos hídricos entre União, Estados e municípios, aumentando o percentual de repasse especialmente para esses últimos. ...
O procurador Francisco Gerson Marques, do Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT-CE), alertou que a maioria dos municípios brasileiros não cumpre as leis trabalhistas, pois “não há punição aos gestores públicos infratores”. ...
Agência Brasil - A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (23) a favor da restrição ao foro privilegiado para deputados e senadores. Até o momento, sete dos 11 integrantes da Corte se manifestaram a favor a algum tipo de restrição na competência do tribunal para julgar crimes praticados por deputados e senadores. ...
O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI) subiu para 56,5 pontos neste mês e alcançou o maior valor desde abril de 2013, antes do início da crise econômica. O índice de novembro é 0,5 ponto superior ao de outubro e está 2,5 pontos acima da média histórica, de 54 pontos. ...
Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta segunda-feira (20), pelo Ministério do Trabalho (MTb), mostram que, entre os estados e Distrito Federal, houve 22 saldos positivos no Caged de outubro. ...
Uma máquina com a capacidade de produção diária de 150 fardos e recolhimento nos campos de 18 toneladas de palha de cana-de-açúcar. Este foi o equipamento adquirido pela Agrovale visando a redução da queima da palha e a incidência de fuligem nas cidades de Juazeiro e Petrolina. ...
O site oficial do Senado está com uma consulta aberta sobre a Medida Provisória que adia para 2019 o reajuste dos servidores e aumenta a contribuição à Previdência, editada pelo governo Michel Temer (PMDB) esta semana. ...
Agência Brasil - A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta segunda-feira (30) um endurecimento da legislação contra o trabalho escravo, como uma maneira de reduzir a impunidade no crime de submeter empregados a situações análogas à de escravidão. ...
Na Agência Brasil O presidente Michel Temer disse hoje (27) que o combate ao crime organizado exige a integração entre vários níveis de governo e as diversas forças de segurança da União. ...
Estadão Conteúdo - A esperança na Lava Jato continua, mas a percepção de que a classe política vai conseguir pôr um ponto final nas investigações cresce a cada dia. É o que mostra a mais recente pesquisa Pulso Brasil, do instituto Ipsos, sobre o futuro da maior operação anticorrupção já deflagrada no País. “A pesquisa mostra que o anseio por justiça continua sendo melhor representado pela Lava Jato, mas, ao mesmo tempo, indica que a população não está indiferente ao poder de reação do mundo político aos seus desdobramentos”, disse o diretor da Ipsos Public Affairs, Danilo Cersosimo. ...