Estadão Conteúdo - Levantamento preliminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que, com as novas regras do pagamento do auxílio-moradia para juízes, cerca de 1% da magistratura terá direito a receber o benefício, entre os membros da ativa, o que corresponde a cerca de 180 juízes. ...
Estadão Conteúdo - O juiz federal Sérgio Moro encaminhou nesta segunda-feira (5) ao corregedor regional da Justiça Federal da 4ª Região, desembargador federal Ricardo Teixeira do Valle Pereira, um ofício no qual informa que pretende pedir sua exoneração em janeiro do ano que vem, “logo antes da posse do novo cargo”. ...
Veja a nota oficial da Amepe, nesta terça A Associação dos Magistrados de Pernambuco (AMEPE) vem a público repudiar veementemente opiniões de teor preconceituoso não condizentes com o pensamento dos magistrados pernambucanos, comprometidos em garantir o bem estar social e os direitos dos cidadãos. ...
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Bruno Baptista, usou uma rede social, nesta quarta-feira (14), para defender o procurador do Estado concursado e vereador do Recife, Jayme Asfora (MDB). “O vereador Jayme Asfora Filho, ex-presidente da OAB-PE, tem sido alvo de ataques por parte de setores da magistratura e do Ministério Público por ser o que sempre foi: um homem público sério, coerente e corajoso”, defendeu o advogado. ...
No mesmo dia em que Sérgio Moro desestimulava a candidatura de integrantes do judiciário ao participar de debate em Nova Iorque, o agora ex-juiz federal Wilson José Witzel assinava sua filiação ao PSC para disputar o governo do Rio de Janeiro. ...
Entidades da Magistratura e do Ministério Público, subscreventes dessa nota, tendo em vista a gravidade do momento político, vêm a público afirmar o seguinte: As notícias divulgadas pelos órgãos de imprensa, revelando condutas incompatíveis de importantes agentes políticos, inclusive do Presidente da República, se confirmadas, comprometem e inviabilizam, definitivamente, do ponto de vista ético e institucional, a manutenção de um governo já amplamente rejeitado pela opinião pública. ...
João Ricardo Costa Presidente da AMB A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) repudia as declarações do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, de que as instituições do Poder Judiciário se aproveitam da autonomia administrativa e financeira para fazer “seu pequeno assalto”. ...
Roberto Veloso Presidente da Ajufe O anteprojeto de lei que prevê punições a crimes de abuso de autoridades ofende garantias dos juízes previstas na Constituição Federal e na Lei Orgânica da Magistratura (Loman). ...
Foto: Tânia Rêgo/ Agência Brasil Estadão Conteúdo - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que “a magistratura brasileira trabalha pela garantia dos direitos fundamentais, pela estabilidade das instituições republicanas e pela consolidação do Estado Democrático de Direito”. ...
Foto: Reprodução internet Estadão Conteúdo - O projeto de nova Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman), que prevê o aumento de prerrogativas e benefícios dos magistrados, não deve ser aprovado até o final deste ano, conforme inicialmente previsto pelos ministros do Supremo Tribunal Federal. ...