Foto: TJPE A juíza Paula Maria Malta Teixeira do Rêgo, da 11ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, autorizou que se insira um nome materno fictício na certidão de nascimento de uma criança que foi adotada apenas por um pai. ...
A reclamação disciplinar aberta, último dia 18, pela estudante Maria Gabriela Azevedo Duarte contra o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) Adalberto de Oliveira Melo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi protocolada e aguarda o fim do recesso do órgão para ser apreciada. ...
O governador Eduardo Campos defendeu nesta quarta-feira, em Gravatá, a nacionalização do programa de redução da mortalidade infantil, batizado de Mãe Coruja. “O Mãe Coruja é uma atitude nova do estado, diante de um problema velho que é a exclusão e a desigualdade. É preciso acabar com o complexo de vira-lata no padrão de funcionamento do estado, extirpando valores de que se é para o pobre pode ser feito de qualquer jeito. ...
A 1ª Vara da Fazenda Pública do Recife condenou o Estado de Pernambuco a pagar R$ 70 mil à mãe de um detento que foi morto enquanto cumpria pena na Penitenciária Agrícola de Itamaracá – PAI (Penitenciária Agroindustrial São João). ...
Veja artigo do chefe do gabinete do senador Humberto Costa (PT), Adilson Batista Bezerra, em resposta ao juíz Clicério Bezerra, que enviou ao Blog de Jamildo um questionamento em torno do projeto de lei que autoriza mãe a registrar o nome do pai sem a anuência dele: Projeto de lei não autoriza mãe a registrar o nome do pai sem a anuência deste Questão de Cidadania Por Adilson Batista Bezerra, bacharel em direito pela Universidade de Brasília e chefe do gabinete do senador Humberto Costa (PT) As alterações trazidas pelo Projeto de Lei da Câmara nº. 16, de 2013, aprovado no Senado Federal, são mais profundas do que alguns desejam, inclusive magistrados que já se pronunciaram em artigos publicados em jornais e site de notícias. ...
Por Clicério Bezerra Ao tomar conhecimento pelos variados meios de comunicação da aprovação, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, de projeto de lei que permite a mãe registrar o filho, fazendo constar o nome do pai mesmo sem a anuência deste, custei a acreditar no que estava ouvindo, tamanho o disparate daquela iniciativa legislativa. ...
Por Terezinha Nunes, especial para o Blog de Jamildo Quando quis “vender” à população brasileira a imagem da atual presidente, sua escolhida para sucedê-lo, o ex-presidente Lula criou uma imagem feminina para ungir sua cria. ...
Por meio do relato de uma mãe sobre as dificuldades encontradas ao buscar atendimento médico para o seu filho, a deputada Terezinha Nunes (PSBD) expôs situação da saúde pública. “Melhor do que qualquer pronunciamento que se faça nessa tribuna, o mais importante é fazer com que a população diga o que pensa. ...
Elio Gaspari, em sua coluna semanal A doutora perdoou US$ 900 mi em dívidas dos larápios africanos com o dinheiro da Viúva brasileira Com a prodigalidade de uma imperatriz, a doutora Dilma anunciou em Adis Abeba que perdoou as dívidas de 12 países africanos com o Brasil. ...
A Prefeitura de Ipojuca torna-se a primeira em Pernambuco a contar com uma versão municipal do Programa Mãe Coruja, inspirado na iniciativa do Governo do Estado, já consolidado como Política Pública de Atenção a Gestantes e Crianças na Primeira Infância. ...