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Associações do Ministério Público apontam suposto risco de aumento do números de crimes do tráfico com liberação do porte de maconha

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) e a Associação Paulista do Ministério Público (APMP) compartilharam nesta quinta-feira (24) uma Nota Técnica à imprensa, aprofundando sua posição no contexto do julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal, retomado hoje pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em que expressam preocupação com o aumento de violência derivada do tráfico, a partir da descriminalização do porte de drogas. “De acordo com experiências internacionais semelhantes, mesmo quando acompanhadas por regulamentações para mitigar os efeitos, a liberação ou semiliberação de drogas não mostrou impacto positivo na redução do tráfico de drogas e do crime organizado, trazendo sérias implicações para a segurança pública e a saúde”, alegam. ...

Maconha: Fazenda Pública libera uso medicinal

A 1ª Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, liminarmente, autorizou farmácia homeopática a produzir e comercializar medicamentos à base de cannabis sativa sem sofrer penalidades da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). ...

Marcha da Maconha no Recife. Deputado pede prisão por uso de drogas

Criticando a realização da Marcha da Maconha, no Recife, neste sábado, o deputado estadual e coronel Alberto Feitosa, publicou um vídeo em suas redes sociais. Marcha da Maconha do Recife está de volta às ruas neste sábado. ...

Deputado estadual apresenta projeto de lei para autorizar cultivo de maconha medicinal em Pernambuco

Ex-prefeito do Recife por dois mandatos, o atual deputado estadual João Paulo (PCdoB) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para autorizar o “cultivo e o processamento da cannabis sativa para fins medicinais, veterinários, científicos e industriais, por associações de pacientes” no território do Estado de Pernambuco. “O plantio servirá unicamente para o uso medicinal, em acordo com a legislação vigente e com amparo em decisões da Anvisa e de entidades científicas. ...

Justiça Federal autoriza cultivo e distribuição de óleo de canabidiol para associação em Pernambuco

Sem alarde, no dia 15 de novembro, a pedido da Defensoria Pública da União, a Justiça Federal em Pernambuco aceitou um pedido de liminar para que fosse concedido o direito ao cultivo, extração e distribuição do extrato de canabidiol por parte de associados em Pernambuco. ...

Governo Bolsonaro manobra para barrar PL que legaliza maconha medicinal na Câmara

A CPI da Pandemia vai chamando atenção nacional, mas em paralelo outra discussão de um dos temas mais polêmicos dos últimos anos continua no Congresso. Trata-se do debate sobre o projeto de lei que legaliza o cultivo de maconha para produção de medicamentos. ...

'Substitutivo pavimenta legalização da maconha', diz Michele Collins sobre Pl que trata de medicamentos formulados com cannabis

Apresentando-se como ativista na política de drogas há 24 anos, a vereadora do Recife missionária Michele Collins (PP), representou o Partido Progressista na Reunião da Comissão Geral sobre medicamentos formulados com a Cannabis Sativa no Congresso Nacional. ...

Nova York aprova legalização da maconha

Agência Brasil - Parlamentares de Nova York aprovaram nessa terça-feira (30) proposta que legaliza o uso de maconha por adultos, fazendo do estado o 15º dos Estados Unidos a permitir o uso recreativo da droga. ...

Clarissa Tércio critica liberação do plantio de maconha

Em vídeo postado em sua rede social, a deputada Clarissa Tércio criticou o plantio da cannabis para uso medicinal. O tema veio a debate, por conta do Projeto de Lei nº 399/2015, em tramitação no Câmara dos Deputados, prevendo a liberação do cultivo da maconha. ...

‘Weintraub faz mal à Educação brasileira’, diz João Campos. Ministro reitera que há plantações de maconha nas universidades

O deputado federal João Campos (PSB-PE) confrontou o ministro da Educação, Abraham Weintraub, na visita dele à Câmara dos Deputados. João Campos afirmou que “Weintraub faz mal à Educação brasileira”, além de ter questionado o programa Future-se e ter dito que lutaria pela autonomia universitária. ...