Estadão Conteúdo - Candidaturas impugnadas nas eleições 2018 receberam um total de R$ 38,7 milhões do fundo eleitoral e de doações oficiais. O valor, pelas regras da Justiça Eleitoral, terá de ser devolvido. ...
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, anunciou que marcou para o dia 6 de dezembro a oitiva (ouvir) dos quatros magistrados envolvidos no episódio do habeas corpus concedido ao ex-presidente Lula. ...
Em nota divulgada neste domingo (11), a Comissão Executiva Nacional do PT criticou o comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas. Ele afirmou, em entrevista à Folha de S. Paulo, que, ao tuitar sobre impunidade na véspera do julgamento do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT) no Supremo Tribunal Federal (STF), em abril, “conscientemente trabalhamos sabendo que estávamos no limite”. ...
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz, pediu ao Ministério Público Federal (MPF) um parecer sobre a prisão do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB). ...
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou ontem (7/11), por unanimidade, dois agravos regimentais interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O recurso serve para questionar o indeferimento liminar de habeas corpus pelo relator, desembargador federal João Pedro Gebran Neto, requerendo que os pedidos sejam analisados pela 8ª Turma. ...
A decisão oficial da ministra Laurita Vaz, que negou liminar em habeas corpus para o prefeito do Cabo do Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), apresenta os motivos pelos quais foi decretada a prisão de Lula Cabral. ...
Estadão Conteúdo - Em interrogatório nesta quarta-feira, 7, o empresário Marcelo Odebrecht, delator da Operação Lava Jato, afirmou que as reformas do sítio de Atibaia, no interior de São Paulo, estavam ligadas à “pessoa física” do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
Por maioria, o pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) negou nesta quarta-feira (7) um recurso do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), e decidiu mantê-lo preso preventivamente. ...
Sem alarde, o prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral (PSB), preso no Cotel desde 19 de outubro pela Operação Abismo, contratou dois renomados criminalistas de Brasília para patrocinar seu habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...
O andamento processual oficial do STJ informa que a ministra Laurita Vaz negou o pedido de liminar requerida no habeas corpus em favor do prefeito. A decisão ainda não foi disponibilizada às partes. ...