Por Edílson Silva Ontem, 10 de janeiro, um manifesto assinado por várias entidades, movimentos sociais, religiosos, intelectuais e outras personalidades foi divulgado em nível nacional. O manifesto defende em seu título uma campanha por uma reforma tributária justa, mas seu conteúdo não consegue disfarçar sua estratégia de defesa do governo Lula. ...
Da Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva viaja domingo (13) para a Guatemala e Cuba. Segundo a secretaria de Imprensa e Comunicação da Presidência da República, na primeira etapa da viagem, Lula vai participar da posse do presidente guatemalteco Álvaro Colón. ...
Para tributaristas, não é possível prever decisão do Supremo sobre reajuste de tributos Da Agência Brasil O destino das ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) contra o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) protocoladas pelo Democratas e pelo PSDB no Supremo Tribunal Federal (STF) ainda não é consenso entre tributaristas e especialistas em direito. ...
Por Augusto de Franco Se nosso IDH fosse mais próximo de 0,9 (em vez de 0,8), Lula jamais governaria o Brasil. Quem garante seus votos e liderança é a pobreza. É por isso que Lula não ganha eleição para prefeito de São Bernardo. É por isso que não ganha para governador de São Paulo nem de qualquer Estado do Sul (talvez com exceção do Paraná, que só é governado pelo chavista Requião por concentrar a maior pobreza da região). ...
Do site do STF Conforme havia anunciado ontem (8), quando ajuizou a ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o aumento do IOF, o Democratas ajuizou hoje no Supremo nova Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4003), desta vez contra dispositivos da Medida Provisória (MP) 413/2008, publicada em 3 de janeiro, que aumentou de 9% para 15% a alíquota da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para pessoas jurídicas de seguros privados. ...
Do site do STF A ministra Ellen Gracie, presidente do Supremo Tribunal Federal, decidiu adotar o procedimento abreviado, que suprime a análise da liminar pelo Plenário e passa diretamente para a análise de mérito, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4002, ajuizada ontem no STF pelos Democratas. ...
A deputada estadual Terezinha Nunes, do PSDB, reagiu agora há pouco às críticas que o secretário de Recursos Hídricos do Estado, João Bosco, fez à gestão Jarbas Vasconcelos, mais cedo, na festa de assinatura do sistema Pirapama. ...
Brasília - O alto lucro dos bancos foi a explicação dada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), uma das medidas adotadas para compensar o fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). ...
BRASÍLIA - Para o vice-presidente do Democratas, deputado José Carlos Aleluia (BA), a declaração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante o programa “café com o presidente” de que o governo “vai cortar na veia” os gastos, com o fim da CPMF, não passa de mais um sofisma. “No final do ano, Lula estava comemorando o consumo exagerado nos shoppings, uma prova, segundo o petista, de que o País vai muito bem. ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva alertou hoje (7) que o corte de R$ 20 bilhões no orçamento da União, uma das medidas para compensar a perda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), atingirá os três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – e assegurou que os investimentos nas áreas de saúde, educação e os programas sociais serão preservados. “Os programas sociais serão mantidos. ...