Da Folha de São Paulo O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva começará no próximo dia 4 de janeiro as sessões de radioterapia que fazem parte de seu tratamento contra um câncer na laringe, informou nesta quinta-feira (29) o Instituto Cidadania. ...
Apesar de terem sido o assunto mais lembrado pelos eleitores, com um percentual elevado, de 28%, as denúncias de corrupção no ministério não afetaram a avaliação do governo Dilma Rousseff. ...
Da Agência Estado O porcentual de pessoas que avaliam o governo Dilma Rousseff como ótimo e bom subiu de 51% em setembro para 56% em dezembro, segundo pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria divulgada nesta sexta-feira (16). ...
A parte mais irônica da defesa do prefeito afastado de Araripina, no agravo de intrumento que apresentou no TJPE, para reverter a decisão de primeira instância, diz respeito aos pagamentos realizados a maior, de acordo com apontado no Relatório de Auditoria do TCE. “Oportuno lembrar que, mesmo tendo o agravante apresentado as suas na Defesa Prévia, perante o TCE e comprovado documentalmente que, a bem da verdade ocorreu um erro contábil, sem qualquer prejuízo para a Administração Pública, o nobre relator do processo epigrafado, com o anseio de punir, “pregar alguém para cristo”, a fim de dar uma satisfação social, deixou de olhar com os olhos da lei, para decidir em meio a um afã emocional. ...
Por Adriana guarda, no JC de hoje A Transpetro terá que esperar para 2012 a entrega do petroleiro João Cândido, primeiro navio construído pelo Estaleiro Atlântico Sul, em Suape. Depois de vários cronogramas anunciados e postergados, a previsão era que a embarcação deixasse o EAS este mês. ...
A defesa do ex-prefeito Lula Sampaio sustenta que a autoridade judicial ou administrativa competente poderá determinar o afastamento do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, sem prejuízo da remuneração, quando a medida se fizer necessária à instrução processual. “Para configuração do ato extremo de suspender o prefeito municipal do legítimo exercício de suas atribuições sem causar prejuízo ao Estado Democrático de Direito e a independência entre os Poderes, não basta a alegação da materialidade dos fatos, por mais graves que sejam, cingindo-se o mandamento legal ao tumulto, por parte do agente público, na instrução processual”. ...
Em sua defesa, para tentar voltar ao cargo, o ex-prefeito de Araripina Lula Sampaio, sustenta que cCompete à Justiça Federal processar e julgar prefeito municipal por desvio de verba sujeita a prestação de contas perante órgão federal. “Nada obstante a improcedência das alegações e o apego, por parte do M.M Juízo “a quo”, a ensaios (sofismas), não poderia ter se pronunciado acerca do caso, sem antes ter notificado à União Federal para se manifestar sobre o seu interesse no feito, já que presentes alegações afetas a recursos federais”. “Neste diapasão, o Nobre Magistrado não poderia ter se pronunciado sobre o caso, sem que antes, tivesse ouvido a Procuradoria da República ou Ministério da Educação ou mesmo o Tribunal de Contas da União, sendo ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE para tomar qualquer decisão”. “Neste sentido, se há nos autos do processo a alegação de “possível” desvio de recurso público, cujos valores foram fiscalizados pelo Tribunal de Contas da União – TCU, competente, indubitavelmente, à Justiça Federal processar e julgar a presente demanda, sendo absolutamente incompetente o Juiz que deferiu a liminar “inaudita altera pars”, sendo a decisão nula de pleno direito”, sustenta. . ...
No pedido em que requereu a anulação ou a reforma da decisão de afastamento, para reintegrar o ex-prefeito no cargo, a defesa do político diz que o TCE errou ao tratar do caso do gestor. “Nem se alegue que a aferição da existência de dolo somente poderia ocorrer após a instrução processual, eis que, no caso dos autos, tanto o Relatório de Auditoria, quanto o Acórdão sequer narram a existência de má-fé ou mencionam o agir doloso por parte do Embargante do TCE, e ora Agravante. ...
Nota de esclarecimento Dando sequência à nota enviada ontem a imprensa, em respeito ao povo de Pernambuco e de Araripina e em respeito à verdade e ao devido processo legal, vimos informar o seguinte: Recorremos hoje da decisão que me afastou do cargo de Prefeito de Araripina, através de agravo de instrumento perante o TJPE. ...
Da Agência Estado O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já espera voltar em março às atividades políticas, inclusive participando de comícios. A informação é do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, que visitou Lula ontem no Hospital Sírio-Libanês, após exames detectarem que o câncer na laringe do ex-presidente regrediu em 75% do seu tamanho inicial. “Em março, se prepare que eu já vou estar fazendo comício”, disse Lula, segundo Garibaldi. ...