Estadão Conteúdo - A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de negar habeas corpus preventivo ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não fará necessariamente com que o caso apresentado pelos advogados do brasileiro na ONU ganhe um status de prioridade ou que uma decisão seja antecipada. ...
Estadão Conteúdo - Mesmo condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de reclusão e muito próximo da prisão da Lava Jato, após sofrer revés no Supremo - por 6 a 5 os ministros rejeitaram pedido de habeas corpus preventivo -, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda pode se candidatar nas eleições deste ano. ...
Estadão Conteúdo - Após se reunir com o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e aliados do petista em São Paulo, a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), afirmou que a prisão do petista, se for realmente executada, será uma “violência” e vai expor o Brasil como uma “republiqueta de banana”. ...
Por maioria de votos, o pedido da defesa do ex-presidente Lula (PT) para estender a duração do salvo-conduto foi rejeitado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), já na madrugada desta quinta-feira (5). ...
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, desempatou o placar de cinco votos favoráveis e cinco contrários ao habeas corpus do ex-presidente Lula (PT). Com o voto dela, o petista teve negado o pedido de aguardar em liberdade até que os recursos à sua condenação sejam finalizados em todas as instâncias. ...
Último a votar antes da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, o ministro Celso de Mello foi favorável à concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT), nesta quarta-feira (4). ...
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o quarto a votar, nesta quarta-feira (4), a favor do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT). O argumento dele foi de que a Constituição prevê que ninguém deverá ser considerado culpado antes do trânsito em julgado. ...
O ministro Ricardo Lewandowski foi o terceiro a votar, nesta quarta-feira (4), a favor do habeas corpus do ex-presidente Lula (PT). Houve cinco votos contra o petista aguardar em liberdade até o trânsito em julgado e três a favor. “A vida e a liberdade não se repõem jamais”, alegou o ministro. ...
Com ressalvas, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli votou nesta quarta-feira (4) pela concessão do habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT). O ministro, que deixou o placar em 4x2, discordou dos colegas que haviam questionado a possibilidade de impunidade caso as sentenças passem a ser cumpridas apenas após o trânsito em julgado. “Já avançamos muito no combate à impunidade”, avaliou. ...
O ministro Luiz Fux foi o quinto a votar, nesta quarta-feira (4), contra a concessão de um habeas corpus ao ex-presidente Lula (PT) para que ele só possa ser preso após o trânsito em julgado. ...