Foto: reprodução da internet Mais um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - que julga nesta quinta-feira (2) o processo do Mensalão - votou contra o desmembramento do caso. Ele elegiou o voto de Ricardo Lewandowski, que foi contra, mas votou pelo indeferimento. ...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux aplicou a Súmula 691 do STF para negar seguimento ao Habeas Corpus (HC) 108046, impetrado pelo motorista J.C.B., acusado do assassinato do radialista José Givanaldo Vieira, em dezembro de 2009, na cidade de Bezerros, no Agreste pernambucano. ...
A inocente frase “roubar doce de criança” pode ser um perigo quando chega no STF. O ministro Luiz Fux - aquele que todos esperavam que mantivesse a validade da Lei da Ficha Limpa para as eleições passadas - negou o habeas corpus a um cidadão que furtou seis barras de chocolate em Minas Gerais. ...