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STF promete resposta a Bolsonaro nesta quarta-feira

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, vai fazer um discurso no plenário amanhã (8), antes da sessão de julgamentos, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. ...

Luiz Fux lança aplicativo para apoio a pessoas egressas do sistema prisional

Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no país, segundo dados do Executivo Federal. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). ...

Gilmar Mendes veta cultos em São Paulo e Luiz Fux leva tema para plenário na quarta

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. ...

Luiz Fux será relator de habeas corpus do prefeito Meira no STF

Fontes da área jurídica informam que o ministo Luiz Fux será o relator do eventual pedido de liberdade do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF). ...

Luiz Fux dá 4º voto a favor de afastar parlamentar sem aval do Congresso

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. ...

Ministro Luiz Fux diz que anistia ao caixa 2 pode ser analisada pelo STF

Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o mérito disso se eu posso amanhã ou depois ter que julgar e dizer se a lei procede ou não procede, se é razoável ou não?”, afirmou. ...

Luiz Fux e Gilmar Mendes participam de seminário no TRF5, na próxima segunda

Com vistas a analisar as regras do novo Código de Processo Civil, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, na próxima segunda-feira (15), o Seminário “O Novo Código de Processo Civil”. ...

Para obter vaga no STF, Luiz Fux pediu ajuda a José Dirceu

Foto: reprodução Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux procurou em 2010 o ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão, para ter seu nome indicado a uma vaga na Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...

Ministro Luiz Fux toca guitarra e canta na posse da Joaquim Barbosa

“Faz de conta que ainda é cedo / Tudo vai ficar por conta da emoção”. Assim cantou o ministro Luiz Fux em homenagaem ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Está no Estadão.com. ...

Luiz Fux vota pela condenação de João Paulo Cunha, Marcos Valérios, sócios e Pizzolato

Foto: reprodução da internet Em um voto longo, o ministro Luis Fux, quarto a votar no julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), condenou o deputado federal João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva. ...