STF promete resposta a Bolsonaro nesta quarta-feira
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, vai fazer um discurso no plenário amanhã (8), antes da sessão de julgamentos, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. ...
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luiz Fux, vai fazer um discurso no plenário amanhã (8), antes da sessão de julgamentos, em resposta aos ataques do presidente Jair Bolsonaro. ...
Anualmente, cerca de 460 mil alvarás de soltura são expedidos no país, segundo dados do Executivo Federal. O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, lança nesta terça-feira (20/4), às 18h, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual). ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes negou hoje (5) pedido do PSD para suspender o decreto do estado de São Paulo que proibiu a realização de cultos religiosos como medida de prevenção à disseminação da covid-19. ...
Fontes da área jurídica informam que o ministo Luiz Fux será o relator do eventual pedido de liberdade do prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux proferiu o quarto voto a favor do afastamento de parlamentares por meio de decisões cautelares, sem o aval do Congresso. ...
Agência Brasil - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse nesta sexta-feira (25), no Rio de Janeiro, que uma possível aprovação da anistia ao caixa 2 na Câmara dos Deputados pode acabar sendo analisada pela Corte. “Como [o projeto] vai acabar se encaminhando eventualmente para o STF, como é que vou me pronunciar sobre o mérito disso se eu posso amanhã ou depois ter que julgar e dizer se a lei procede ou não procede, se é razoável ou não?”, afirmou. ...
Com vistas a analisar as regras do novo Código de Processo Civil, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 promove, na próxima segunda-feira (15), o Seminário “O Novo Código de Processo Civil”. ...
Foto: reprodução Da Agência Estado O ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux procurou em 2010 o ex-ministro José Dirceu, réu no processo do mensalão, para ter seu nome indicado a uma vaga na Corte pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. ...
“Faz de conta que ainda é cedo / Tudo vai ficar por conta da emoção”. Assim cantou o ministro Luiz Fux em homenagaem ao presidente do STF, Joaquim Barbosa. Está no Estadão.com. ...
Foto: reprodução da internet Em um voto longo, o ministro Luis Fux, quarto a votar no julgamento do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (27), condenou o deputado federal João Paulo Cunha, o empresário Marcos Valério e seus ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, além do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato, corrupção ativa e passiva. ...