O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6788, com pedido de medida liminar, contra decretos estaduais que estabelecem lockdowns e toques de recolher como forma de combater a pandemia da Covid-19. ...
A respeito das declarações, em live, do deputado Roberto Jefferson incitando a agressão contra guardas municipais, a Fenapef produziu uma nota de repúdio. Forças de Segurança merecem respeito A Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), entidade que representa mais de 14 mil policiais federais, recebeu com indignação a abjeta e irresponsável declaração do ex-deputado e ainda presidente do Partido Trabalhista Brasileiro, Roberto Jefferson. É impensável e inadmissível que uma pessoa que foi representante do povo incite a violência e defenda ações criminosas. ...
A CUT Pernambuco, ao lado de outras centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo sem Medo, querem mobilizar trabalhadores nesta quarta-feira (24), para o Lockdown Nacional – afirmando ser um dia de luta em defesa da vida, da vacina, do emprego e do auxílio emergencial de R$ 600 reais e por “Fora Bolsonaro”. “Vamos defender a vida e os nossos direitos, neste momento tão desafiador da pandemia. ...
Em reunião realizada nesta sexta-feira (19), entre promotores de justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e prefeitos e prefeitas do Sertão do Pajeú, ficou decidido, por unanimidade, o fechamento completo das atividades na região a partir da próxima quarta-feira (24) até o dia 28 de março. ...
O Movimento Pró-Pernambuco (MPP), entidade empresarial que congrega classes representativas dos segmentos de Indústria, Comércio, Serviços e de profissionais liberais, disse, nesta sexta-feira, em nota ao blog, avaliar que as medidas restritivas anunciadas pelo governo do estado, que entram em vigor hoje (15), são necessárias para que o erro de uns não prejudique a todos. ...
O médico e coordenador do comitê científico do Consórcio Nordeste, Miguel Nicolelis, disse que o Grande Recife precisa entrar em lockdown (confinamento total) “imediatamente”. A mensagem foi escrita nesta quinta-feira (14) em rede social, ao ser indagado por um internauta sobre a atuação dos governadores do Nordeste, com ênfase para Pernambuco, em meio à escalada da covid-19 no início de 2021. ...
No site Consultor Jurídico - O habeas corpus não é cabível contra ato de caráter normativo, para discussão de lei em tese e situações gerais e abstratas, nem é sucedâneo de ação direta de inconstitucionalidade, sob pena de grave deformação do instituto e inaceitável desvio de sua função. ...
Depois do MBL no Recife, o coronel Meira, presidente do instituto Dom Pedro II, de orientação bolsonarista e conservadora, ajuizou nesta quinta-feira (14), o pedido de cancelamento do lockdown imposto pelo governador Paulo Câmara, nesta semana. “Visando o bem estar e proteção da sociedade Pernambucana”, alegou o candidato a vereador no Recife. ...
O desembargador André Guimarães, do TJPE, indeferiu a antecipação de tutela pedida pelo MPPE para decretação do lockdown em Pernambuco. “Lado outro, é de se considerar que a decisão sobre o lockdown, que contém medidas de extremo isolamento, não representa uma unanimidade, nem tal sistema se encontra estratégica e cientificamente justificado para implementação nos limites do nosso Estado. ...
Por Manoel Fernandes, diretor da BITES Com 51.097 casos oficiais de Coronavírus e 4.118 mortes (taxa de letalidade de 8,1% contra 7% no Brasil), São Paulo caminha para a decretação de um lockdown em grandes cidades e na Região Metropolitana. ...