O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, em sessão realizada nesta terça-feira (24), manteve a decisão, tomada na semana passada, de multar em R$ 10 mil o Partido Socialista Brasileiro (PSB), por propaganda eleitoral antecipada. ...
O ex-ministro da Justiça Fernando Lyra acredita que, passadas essas eleições, o PT acabou, conforme suas próprias palavras. “Com (a eleição de) Dilma, Lula vai se livrar do PT. O PT acabou”, vaticina. ...
O pleno do TRE-PE, na sessão do dia 20 de julho de 2010, julgou improcedente duas representações da relatoria do desembargador auxiliar Antônio Melo, sobre propaganda eleitoral extemporânea. A primeira representação, impetrada pelo Ministério Público Eleitoral, era contra o deputado Raimundo Pimentel, que havia colocado prisma com seu nome durante partida de futebol no jogo Araripina x Sport. ...
Em março último, a Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco (PRE-PE) entrou com uma representação contra o deputado estadual Raimundo Pimentel (PSB), notório pré-candidato à reeleição, pela prática de propaganda eleitoral antecipada e pelo uso de bem público para fins de propaganda eleitoral. ...
“Não compete ao Supremo Tribunal Federal (STF) conhecer originariamente de mandado de segurança contra atos de outros tribunais”. O enunciado da Súmula 624 da Corte foi o principal argumento usado pelo ministro Dias Toffoli para não conhecer do Mandado de Segurança (MS 28907) ajuizado na Corte pelo ex-presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, José Carlos Gratz, por meio do qual ele pedia para que a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010) não fosse aplicada na análise de seu pedido de registro de candidatura para as eleições de 2010. ...
O Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira (03), deu provimento aos embargos infringentes interpostos pelo advogado Gustavo Montenegro Torres. A condenação ocorreu por maioria dos votos, a pena de 3 anos e 4 meses, na Terceira Turma desta Corte, sob acusação de falsificação de documento público (art. 297 do CP). ...
Do Jornal do Commercio O desembargador eleitoral Ademar Rigueira Neto julgou como improcedente a ação de perda de mandato eletivo por desfiliação partidária do deputado estadual Sílvio Costa Filho. No ano passado, o parlamentar trocou do partido, saindo do PMN para o PTB. ...
Por falar no deputado Pedro Eurico, ele acaba de safar-se de um processo movido pelo médico Lamartine Hollanda, acusado de torturador na época do regime militar. A Assembléia Legislativa preparava uma homenagem ao médico, mas recuou. ...
No site do STF O ministro Joaquim Barbosa, relator do Inquérito (INQ) 2280 (mensalão mineiro), acaba de proferir seu voto pela aceitação da denúncia formulada pelo procurador-geral da República contra o ex-governador e atual senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), também pelo crime de lavagem de dinheiro. ...
O governador Eduardo Campos assina nesta sexta (09/10), às 09h, em Itaquitinga, na zona da Mata Norte do Estado, o contrato de financiamento da construção, administração, operação e manutenção do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga – CIR, um novo conceito de Sistema Penitenciário dentro da linha de ação do Pacto pela Vida. ...