Um dia depois de o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux determinar em liminar que o pacote anticorrupção volte a ser analisado pela Câmara dos Deputados, embora já estivesse em tramitação no Senado, o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), criticou a decisão. ...
Na avaliação do senador Fernando Bezerra Coelho, do PSB de Pernambuco, a liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), “parece ter sido precipitada” e pode prejudicar o andamento, no Senado, de importantes projetos de interesse nacional. ...
Estadão Conteúdo - Um dia depois de o ministro Marco Aurélio Mello afastar o senador Renan Calheiros da Presidência do Senado, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse nesta terça-feira (6) que não vê um ambiente de “retaliação” entre os Poderes e deixou em aberto a possibilidade de o plenário do STF julgar nesta quarta-feira (7) a liminar do ministro. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu nesta sexta-feira (25) manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) preso em Curitiba. O ministro rejeitou um pedido de medida liminar da defesa do peemedebista, que tenta conseguir no STJ a soltura de Cunha. ...
Do Estadão Conteúdo - O governo federal prepara recurso contra a decisão da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou à União que deposite em conta judicial o valor incidente sobre a multa prevista pelo processo de repatriação de recursos não declarados no exterior. ...
O ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que foi condenado a sete anos e 14 dias de prisão no processo do mensalão, disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva “vai amargar o mesmo destino” de petistas envolvidos em esquemas de corrupção. ...
Agência Brasil - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), divulgou nota pública nesta quinta-feira (27) para cumprimentar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, pela decisão de suspender os efeitos da Operação Métis e requerer que todo o processo referente a ela seja remetido à Corte. “A decisão do ministro Teori Zavascki é uma demonstração de que não podemos perder a fé na Justiça e na democracia e que o funcionamento harmônico das instituições é a única garantia do Estado Democrático de Direito”, diz a nota. ...
A Justiça acolheu pedido de liminar do Ministério Público de Pernambuco para afastar o prefeito de Ribeirão, na Mata Sul, Romeu Jacobina (PR) e outros auxiliares. As contas do município estão bloqueadas até a posse da vice-prefeita, Josefa (PT), no cargo. ...
O desembargador da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Erik Simões, suspendeu nessa terça-feira (27) uma liminar concedida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino Nogueira Júnior, que proibia a Prefeitura do Recife de recolher o carro de sete motoristas do Uber. ...
A juíza Laura Amélia Moreira Brennand Simões, da 12ª Zona Eleitoral, suspendeu em caráter liminar a divulgação de uma pesquisa de intenções de voto para a Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife. ...