A Justiça do Estado, acionada pelo governo do Estado, na segunda-feira ainda, acaba de conceder uma liminar determinando que os cegonheiros, em briga com a fábrica da Fiat, abandonem imediatamente o protesto que realizam com caminhões estacionado no Centro do Recife. ...
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) acatou um pedido feito pelo Governo do Estado e suspendeu, através de liminar, a discussão, na Justiça Arbitral, que trata da recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato entre o Estado e a Odebrecht para a exploração da Arena Pernambuco. ...
Em resposta à liminar obtida pela Prefeitura de Curitiba na Justiça, que proíbe acampamentos em ruas e praças da cidade por conta do depoimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ocorrerá às 14h de quarta-feira (10) no prédio da Justiça Federal, no bairro Ahú, a Frente Brasil Popular lançou nota afirmando que “a ordem é ocupar Curitiba”. ...
A Corte Especial do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), em sessão realizada na segunda-feira (24/4), negou liminar impetrada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) que questiona a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.176/2015, que na prática impede o Uber de funcionar no Recife. ...
Estadão Conteúdo - A ala adversária ao senador Renan Calheiros (PMDB-AL) vai dar início a um movimento para enfraquecer o peemedebista e tentar destituí-lo do cargo de líder da bancada no Senado. ...
A Advocacia Geral da União (AGU) informou nesta quinta-feira (9) por meio de nota à imprensa, que derrubou na Justiça a liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro da Secretaria Geral da Presidência da República. “Em defesa de ato da Presidência da República, a Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, na Justiça, liminar que suspendia a nomeação de Moreira Franco para ministro da Secretaria-Geral. ...
A Justiça autorizou em decisão liminar a conclusão do processo de terraplanagem para a instalação da Arena Porto, um centro de convenções em Porto de Galinhas, em Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife. ...
A 2ª Vara da Justiça Federal de Sergipe suspendeu em caráter liminar, após ação popular, a venda da Petroquímica Suape e da Companhia Integrada Têxtil de Pernambuco (Citepe). Em nota, a Petrobras afirmou que está tomando medidas judiciais para reverter a decisão. ...
Nesta sexta-feira, no Distrito Federal, um juiz federal concedeu uma liminar determinando que o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia não dispute novamente o comando da Casa, em eleição marcada para 2 de fevereiro. ...
O governo do Estado suspendeu, nesta manha, a reunião que iria decidir o aumento das passagens de ônibus. No mesmo momento, Estado remarcou a retomada da reunião do conselho de transportes urbanos para às 16 horas, no mesmo local. ...