O grupo de Jarbas Vasconcelos e Raul Henry obteve, nesta manhã, no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), uma vitória contra o grupo do senador FBC, pela manutenção do controle do MDB no Estado. ...
A pedido do advogado Antônio Campos, a Justiça Federal de Pernambuco concedeu liminar para suspender o processo de discussão da privatização do sistema Eletrobras, incluindo a geradora regional Chesf, antigo reduto político do PSB. ...
Nesta sexta-feira (15), a JFPE deferiu liminar obrigando o governo federal a manter os incentivos fiscais federais (Credito de IPI, garantido pela lei 9.440/97) concedidos à fábrica da FIAT instalada em Goiana-PE. ...
Estadão Conteúdo - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes deu uma liminar que atende em parte ao pedido feito pelo ex-procurador da República Marcello Miller, que requisitou ao STF o direito de ficar calado no depoimento para o qual foi convocado na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS. ...
Na semana passada, dia 25 de outubro, o Blog de Jamildo informou que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) ajuizou, na última sexta-feira (20), uma ação civil no Supremo Tribunal Federal (STF) requerendo medida liminar para suspender a negativação do Estado no ‘SPC’ do governo Federal. ...
Agência Brasil - O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, cassou a liminar do juiz Ricardo de Sales, da 3ª Vara Federal Cível do Amazonas, de suspender os leilões de partilha de blocos do pré-sal, marcados para esta sexta-feira (27), no Rio de Janeiro. ...
A Justiça do Distrito Federal decidiu por liminar, concedida pelo juiz Cleber de Andrade Pinto, da 16ª Vara Cível de Brasília, suspender o processo de dissolução do diretório do PMDB de Pernambuco, em ação impetrada pelo deputado federal Jarbas Vasconcelos, fundador da legenda e ex-presidente nacional, além de ser padrinho político do atual presidente estadual da sigla, Raul Henry. ...
A Justiça concedeu uma liminar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nessa segunda-feira (2), em duas ações civis públicas por improbidade administrativa, a suspensão de pagamentos e indisponibilidade de bens por fraude ao processo licitatório e dano ao erário da festa de São João de 2016 e 2017. ...
Agência Brasil - A defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG) entrou nesta segunda-feira (2) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão via liminar (decisão provisória) de seu afastamento das atividades legislativas, determinada pela Primeira Turma da Corte na semana passada, quando foi imposto também o recolhimento domiciliar noturno contra o parlamentar. ...
Sem alarde, a Procuradoria Geral do Município do Recife entrou nesta quarta-feira, de novo, com um ação judicial para determinar a saída dos cegonheiros do Recife. depois de terem sido afastados do centro, foram estacionar em Boa Viagem. ...