Na segunda-feira (28), a prefeitura de Itaíba conseguiu junto ao Poder Judiciário, através do juiz plantonista Thiago Pacheco Cavalcanti, do fórum de Arcoverde, liminar com efeito de tutela provisória garantindo que um caminhão tanque do município possa ser abastecido no Porto de Suape para atender aos serviços essenciais de Itaíba. ...
Decisão liminar concedida pelo desembargador André Guimarães nesta quinta-feira, 26, determinou o retorno de Josibias Cavalcanti ao cargo de prefeito de Catende. A decisão atendeu o pedido da defesa do prefeito, que solicitou o efeito suspensivo da decisão em primeira instância. “O afastamento do prefeito se deu de forma ilegal porque não houve uma demonstração nos autos da participação de Josibias Cavalcanti no esquema denunciado”, destacou um de seus advogados, Rivadávia Brayner. ...
Agência Brasil - O PEN apresentou nesta quarta-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de desistência da liminar na qual pediu que a a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. ...
Agência Brasil - O Partido Ecológico Nacional (PEN) entrou nesta terça-feira (10) com um pedido para adiar o julgamento de uma liminar na ação declaratória de constitucionalidade (ADC) de autoria da legenda sobre o cumprimento de pena por pessoas condenadas em segunda instância. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse na tarde desta terça-feira (10) que não é possível desistir de pedido liminar feito à Corte. ...
Agência Brasil - O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã desta quinta-feira (5) com novo pedido de liminar para que o ministro-relator Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), garanta monocraticamente a liberdade de condenados que ainda possam recorrer às cortes superiores. ...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu ao ex-presidente Lula (PT), nesta quinta-feira (22), um salvo conduto. Em liminar, os ministros impedem a expedição de uma possível ordem de prisão contra o petista após o julgamento dos embargos de declaração pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na próxima segunda-feira (26). ...
A liminar da Justiça Federal de Pernambuco que suspendia a privatização da Eletrobras foi cassada nesta sexta-feira (2) pelo ministro Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que foi Ministro da Justiça do presidente Michel Temer (MDB) e indicado por ele para o cargo. ...
Estadão Conteúdo - O ministro Humberto Martins, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu liminar em habeas corpus preventivo impetrado em favor do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. ...
A executiva nacional do MDB criticou nesta sexta-feira (19) a liminar do desembargador Eduardo Sertório Canto, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), derrubando a decisão anterior, que autorizava o processo de intervenção no diretório estadual do partido. “O MDB Nacional espera que seja respeitada sua competência para tratar de assuntos internos, sem interferência de decisões judiciais inusitadas e aparentemente tendenciosas, com a invocação de fundamento jurídico que não se sustenta”, afirmou. ...