Sobradinho – Surpreendido pelas informações de que o exército teria intensificado as ações na área das tomadas de água dos eixos do projeto de transposição, o bispo Luiz Flávio Cappio afirma que não pretende parar com o jejum que ontem (12) completou 16 dias. ...
Do Uol A Justiça Federal da Bahia acatou pedido do Ministério Público Federal (MPF) e suspendeu temporariamente, por meio de uma liminar, as obras de transposição das águas do rio São Francisco. ...
Jamildo, Em nome da verdade, seu blog deveria deixar claro que a sentença do juiz sobre o parque dona lindu em nenhum momento entra no mérito da ação. Apenas pede a suspensão da licitação por dez dias, argumentando que se alguma empresa fosse habilitada na sexta-feira, seria uma decisão irreversível. ...
O deputado federal Raul Jungmann, prefeiturável do PPS, também não perdeu a oportunidade de bater no prefeito João Paulo, pegando carona na liminar da Justiça que, nesta quinta-feira, suspendeu a licitação, a pedido de um morador de Boa Viagem, ligado à Amparque. “O prefeito João Paulo apreendeu hoje que não pode impor a pau e pedra sua vontade. ...
Um dia depois de o Ministério Público do Estado ter pedido que a PCR suspendesse a licitação das obras do Parque Dona Lindu, alegando problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal, a Justiça concedeu hoje uma liminar mandando parar a licitação também, mas tendo como justificativa a questão do meio ambiente. ...
A Justiça Federral no Distrito Federal determinou o bloquei dos bens do deputado federal Raul Jungmann (PPS-PE), após solicitação feira pelo Ministério Público Federal. A medida foi tomada, em caráter liminar, pela juíza Federal Iolete Maria Fialho de Oliveira, da 16ª Vara da Justiça Federal no Distrito Federal, no último dia 21 de setembro. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu mais uma liminar, na manhã desta segunda-feira (17), suspendendo as eleições indiretas na cidade de Aliança. O pleito havia sido marcado pela Câmara de Vereadores do Município para as 10h de hoje, mas sua legalidade foi questionada pelo Promotor de Justiça João Elias da Silva Filho em ação civil pública acatada pela juíza da cidade, Maria das Graças Serafim Costa. ...
Por 6 votos a 4, o pleno do Supremo Tribunal Federal decidiu agora há pouco confirmar decisão do ministro Ricardo Lewandowski, que concedeu liminar a 13 deputados para assistir à sessão do Senado onde se decide se o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) será cassado por quebra de decoro parlamentar. ...
Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) negou liminar ao PPS, que pedia de volta os mandatos de deputados federais que trocaram de legenda após as eleições de 2006. A decisão, provisória, foi tomada pelo ministro Eros Grau na sexta-feira (17). ...
Do site do MPPE A Celpe não pode mais suspender o fornecimento de energia elétrica aos consumidores residenciais por débito relativo a faturas pretéritas - ou seja, aquelas mais antigas do que o mês anterior - sob pena de receber multa diária de R$ 10 mil a partir da notificação. ...