Liminar

Veja abaixo, a nota oficial do sindicato Logo depois de suspender todas as suas atividades presenciais, TJPE decide que Policiais Civis no grupo de risco do COVID-19 devem continuar atendendo ao público, sem a garantia de equipamentos de segurança O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (SINPOL-PE) recebeu com espanto e surpresa a decisão judicial que suspendeu a liminar que garantia a liberação do atendimento ao público por parte dos Agentes de Segurança Pública que se encaixam no grupo de risco em relação ao COVID-19. ...

O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Fernando Cerqueira, suspendeu a liminar que dava prazo de 72 horas para o Estado de Pernambuco fornecer álcool em gel, máscaras e luvas para todos os servidores da Polícia Civil de Pernambuco. ...

A Defensoria Pública da União (DPU) no Recife conseguiu mais uma liminar perante a Justiça Federal em Pernambuco, na última terça-feira (21), para que uma mãe possa cultivar a planta e extrair o óleo da Cannabis, popularmente conhecida como maconha. ...

Da Agência Brasil O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou atrás e acolheu pedido do governo para extinguir sua própria liminar que suspendeu a Resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), que reduziu os valores do seguro obrigatório DPVAT (sigla de Danos Pessoais por Veículos Automotores de Vias Terrestres). “Exerço o juízo de retratação e reconsidero a decisão liminar anteriormente proferida nesses autos”, escreveu Toffoli na tutela provisória na reclamação 38.736 feita pela pela Advocacia-Geral da União (AGU). ...

Nesta segunda-feira, a Justiça do Cabo suspendeu o mandado de segurança que havia expedido em favor da oposição, impedindo a análise da conturbada votação para aprovação ou não de um empréstimo de R$ 90 milhões junto a Caixa Econômica Federal, para investimentos na municipalidade. ...

Fontes locais nos informam que a 3ª Vara Cível de Camaragibe negou um pedido de liminar em mandado de segurança, requerido pelo prefeito afastado de Camaragibe, Demóstenes Meira (PTB), para suspender o processo de impeachment, votado na Câmara de Vereadores da cidade. ...

Do Blog de Jamildo, com Agência Brasil Em documento ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu nesta terça-feira (19) a possibilidade de compartilhamento de dados do antigo Coaf (órgão atualmente chamado de Unidade de Inteligência Financeira Nacional, UIF) com o Ministério Público e a polícia. ...

Um dia depois do pedido de Habeas Corpus apresentado pela defesa do prefeito afastado Demóstenes Meira, o STJ decidiu por não aceitar o pedido de liberação do político. Como o pedido de prisão do prefeito de Câmaragibe aconteceu às vésperas do começo do recesso do TJPE, a situação dele já era complicada de partida. ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, atendeu a um pedido da Advocacia Geral da União (AGU) e suspendeu uma liminar que dava insegurança jurídica às obras da transposição do rio São Francisco. ...

Estadão Conteúdo - A desembargadora de plantão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Maria do Carmo Cardoso, concedeu liminar para suspender determinação da 6ª Vara Federal do Distrito Federal que proibia os atos de comemoração do aniversário de 55 anos do golpe militar de 1964. ...