Do Comunique-se A repercussão da decisão do Supremo Tribunal Federal de revogar alguns artigos da Lei de Imprensa foi positiva. Datada de 1967, a Lei de Imprensa é vista como um dos últimos resquícios da época do regime militar. ...
Da editoria de Política do JC “Tentam desqualificar minha candidatura”. Assim reagiu ontem o deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC) à avaliação do senador Jarbas Vasconcelos (PMDB), seu ex-aliado, à sua pré-candidatura a prefeito do Recife. ...
O Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu na terça-feira (19/02), por três votos a zero, pela ilegalidade da petição do deputado estadual Fernando Capez (PMDB-SP) de impedir que o jornalista Juca Kfouri cite seu nome em meios de comunicação. ...
O juiz substituto da 13a Vara da Justiça Federal de Pernambuco, Allan Endry Veras Ferreira, indeferiu na noite desta sexta (1), mandado de segurança impetrado pela empresa F.Farel B.A. Viana - Restaurante e Pousada (Portal de Gravatá), que pedia suspensão dos efeitos da Medida Provisória 415/ 2008. ...
Da Agência Estado Ojuiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Recife, Ulisses Viana Filho, indeferiu liminar impetrada ontem pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos e Sistemas de Saúde (Aduseps) que pedia a suspensão da distribuição do contraceptivo emergencial - levonorgestrel 0,75 mg - entre os dias dois e cinco de fevereiro sob o argumento de que o medicamento é abortivo. ...
O desembargador José Carlos Patriota Malta concedeu liminar suspendendo, por tempo indeterminado, o processo de licitação do Parque Dona Lindu, em Boa Viagem, até que a Prefeitura do Recife realize os estudos prévios de impacto ambiental, de trânsito e de vizinhança. ...
Veja agora a decisão da Justiça de Olinda, assinada pela juíza Luciana Maranhão, também proferida hoje, reconsiderando a liminar dada inicialmente a empresa Publikimagem e dando um prazo de 72 horas para que as partes (especialmente a Prefeitura de Olinda) sejam ouvidas, sob a alegação de que uma medida liminar deve ser dada com extrema cautela. ...
Do site do STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão liminar do ministro aposentado Sepúlveda Pertence na Ação Cível Originária (ACO 876), e com isso garantiu a continuidade do projeto de integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. ...
Do site do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou a tutela antecipada concedida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1-1), que havia suspendido as obras Projeto de Integração do Rio São Francisco com a Bacia do Nordeste Setentrional. ...
Da Agência Brasil Brasília - A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou hoje (14) no Supremo Tribunal Federal (STF) com reclamação constitucional contra a liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, que suspendeu as obras de integração do Rio São Francisco, que incluem os canais de transposição de água do rio. ...