O candidato a prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE) Paulo Rubem Santiago (PDT) poderá veicular propaganda eleitoral, em meio impresso, de sua imagem acompanhada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Jones Figueirêdo, cassou, às 23h desta terça-feira (9), a liminar que assegurava a exoneração coletiva de médicos da Rede Estadual Pública e que implantava a proposta de reajuste salarial para os setores de emergência, elaborada pelo Ministério Público estadual (MPPE), apresentada à categoria no dia 4 de setembro. ...
Em conversa há pouco com o Blog, o promotor de Caruaru Frederico Oliveira, contestou a suspensão da liminar que obriga os médicos do Hospital Regional do Agreste (HRA) a voltarem ao trabalho. ...
Médicos da emergência do Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, estão trabalhando normalmente por força de uma liminar judicial concedida, ontem (5), pela juíza Sílvia Amorim, na ação civil pública impetrada pelos promotores de Justiça Frederico Oliveira e Odir Flávio. ...
A Justiça Eleitoral de Gravatá pediu a suspensão da distribuição do Jornal do PSDB que mostra obras do Governo Municipal associadas ao candidato a prefeito, Ozano Brito, além de fotos do prefeito Joaquim Neto com Ozano Brito. ...
A juíza eleitoral da 12.ª Zona Eleitoral, Blanche Maymone Pontes Matos, proibiu que o candidato Antônio Wilson Speck, do PTB, continue fazendo uso de material contra a imagem do atual prefeito do Paulista, Yves Ribeiro, do PSB. ...
O ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu liminar nesta terça-feira autorizando o banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity, a permanecer em silêncio durante depoimento à CPI das Escutas Clandestinas na Câmara. ...
Foi indeferida pelo ministro Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liminar pedida pelo delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que pretendia adiar seu depoimento, marcado para as 14h30 desta quarta-feira, na CPI dos Grampos (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas), instalada na Câmara dos Deputados. ...
O ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar solicitada por operadoras de telefonia para desobrigá-las de enviar à CPI dos Grampos informações sobre as escutas telefônicas em processos protegidos pelo segredo de justiça. ...
Oito participantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) impetraram um habeas-corpus com pedido de liminar para suspender processo criminal contra eles com base em artigos da Lei de Segurança Nacional (Lei n. 7.170, de 1983). ...