Em conversa há pouco com o Blog de Jamildo, o deputado federal Eduardo da Fonte disse que deve-se pensar numa campanha de reestatização da Celpe. Para o parlamentar, o teor da liminar apresentada pela companhia “é de achar graça”. “A Celpe diz que o reajuste é para postergar aumentos, só que existe uma homologação da Aneel que revoga outras revisões do passado. ...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em cumprimento de uma liminar da Justiça Federal, aprovou hoje uma elevação média de 6,45% nas tarifas da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe). ...
Da Agência Brasil O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello deferiu, na noite dessa terça (14), pedido de liminar do ex-diretor geral da Polícia Federal (PF) e da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda para suspender, até o julgamento final do mérito do habeas corpus ajuizado na Corte, seu depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito das Escutas Telefônicas Clandestinas (CPI dos grampos). ...
No meio do seminário que tratou da crise e suas alternativcas, nesta tarde, o governador Eduardo Campos comemorou uma decisão que o STF ainda nem oficializou em seu site. Ele recebeu a notícia, que representa cerca de R$ 60 milhões em meio à crise financeira, no domingo, em Brasília, em um encontro casual com o presidente do STF, Gilmar Mendes. “Ainda bem que a decisão saiu antes de nós rodarmos a folha do mês”, comemorou. ...
Da Folha de S.Paulo O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) concedeu liminar nesta sexta-feira suspendendo, até a próxima quinta, as mais de 4.200 demissões feita pela Embraer na semana passada. ...
Do Blog de Frederico Vasconcelos Às vésperas do Carnaval, quando o movimento dos aeroportos aumenta, a Justiça Federal informa que o juiz federal João Batista Gonçalves, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, manteve ontem (18/2) a decisão liminar que obriga as empresas aéreas a informar aos passageiros, com duas horas de antecedência, eventuais atrasos ou cancelamentos de voos. ...
Do site do STF O ministro Cezar Peluso negou, nesta terça-feira (10), pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 27875), ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo advogado do governo da Itália, contra a decisão do ministro da Justiça, Tarso Genro que, em 13 de janeiro último, concedeu a condição de refugiado a Cesare Battisti, pivô de um pedido de Extradição (Ext 1085) que tramita no STF. ...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou o pedido liminar da defesa de um taxista acusado de participar do seqüestro relâmpago de três pessoas, incluindo um menor, na cidade de Recife. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu, por cinco votos a dois, na sessão desta quinta-feira (27), liminar na ação cautelar apresentada pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), para suspender a entrada em vigor da decisão que cassou seu mandato e de seu vice, José Lacerda Neto. ...
O vice-presidente da Associação dos Magistrados do Estado de Pernambuco (AMEPE) e diretor-tesoureiro da Associação dos Magistrados Brasileiros(AMB), juiz Emanuel Bonfim, conseguiu uma liminar junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para suspender os efeitos de uma decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco(TJPE),que indeferiu seu pedido para se ausentar da comarca em que atua, nos dias 4 e 5 de novembro. ...