Em outras declarações fortes, durante conversa há pouco com o Blog, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Meio Ambiente (CAOP/MA), André Silvani, falou que “a Prefeitura do Recife usa os catadores de lixo como massa de manobra”. ...
Nota Oficial da Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes A Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes entende que a decisão do Juiz Jader Marinho dos Santos, que impede a destinação dos resíduos sólidos para o Lixão da Muribeca e também mantém o embargo realizado pelo nosso Governo para a construção do novo aterro, faz justiça a autonomia do Município garantido na Constituição e aponta o caminho da defesa do Meio Ambiente fortemente atingido por ação poluidora há décadas. ...
A Prefeitura do Recife, através de sua assessoria de imprensa, informou que vai se pronunciar sobre a revogação da liminar que impedia o fechamento do Lixão da Muribeca, somente quando for notificada, o que deve acontecer nesta quarta-feira (15). ...
Dados do Processo Numero 222.2009.010503-4 Descriao Execução de Título Extrajudicial Vara Primeira Vara da Fazenda Pública de Jaboatão Juiz Jader Marinho dos Santos Data 14/07/2009 18:04 Fase Devolução de Conclusão Texto DECISÃO Cuida-se de pedido de reconsideração formulado pelo Ministério Público do Estado de Pernambuco em face da decisão proferida, em regime de plantão, no penúltimo dia do recesso do Judiciário (fls. 83/91). ...
O juiz Jader Marinho dos Santos, da 1ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão dos Guararapes, concedeu nesta quinta-feira (9) liminar impedindo o Sinproja (Sindicato dos Professores de Jaboatão) “de praticar quaisquer atos tendentes a embaraçar o funcionamento das escolas, de modo que os docentes não adesistas ao movimento grevista, bem como os professores contratados temporariamente e demais funcionários exerçam sem atropelos suas atribuições”. ...
O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de controle administrativo (665/2009-60) suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. ...
Oficio Nº 1781 View more documents from Jamildo Melo. O impasse está na interpretação da liminar que garante a manutenção do Lixão da Muribeca. Em discordância com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Procuradoria Geral do Estado (PGE) entende que a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) não pode interditar o aterro porque “há de se prevalecer a decisão judicial”. ...
Nesta sexta-feira,(3), às 11h30, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes, irá conceder uma coletiva à imprensa para apresentar novos detalhes sobre o aterro sanitário da Muribeca. A coletiva será no Hotel Barramares, que fica na Avenida Beira Mar, 544 - Praia de Piedade, ao lado do Hospital da Aeronáutica. ...
Reconsideração Muribeca View more documents from Jamildo Melo. O promotor de meio ambiente do Recife e de Jaboatão dos Guararapes, Flávio Falcão, entregou há pouco, nas mãos do juiz Jader Marinho dos Santos, da comarca de Jaboatão dos Guararapes, um pedido de reconsideração da liminar expedida pelo magistrado que prevê a manutenção do Lixão da Muribeca. “Ele [juiz Jader dos Santos] deve analisar o documento de hoje para amanhã e, no prazo de 72 horas, pode decidir se revoga a liminar ou mesmo se vai ouvir as partes [a Prefeitura do Recife e o Estado de Pernambuco]”, disse o promotor em conversa com o Blog de Jamildo. ...
A Prefeitura de Jaboatão segue realizando, durante toda esta semana, uma ação social para retirar a documentação dos 254 catadores que participarão dos cursos de capacitação com início na próxima segunda. ...