Liminar

Depois de prestigiar de manhã o lançamento do novo presídio de Itaquitinga, ao lado do governador Eduardo Campos, agora à tarde, o desembargador Bartolomeu Bueno, do TJPE, acaba de cassar a liminar de primeira instância,do juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Edvaldo José Palmeira, que impedia o estado de contratar organizações sociais para a gestão dos novos hospitais púlicos, dentro da reforma da Saúde proposta pelo governo do Estado. ...

O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) promove ato público e apresentação teatral, nesta quarta-feira (7), a partir das 13h, na Praça do Marco Zero/Igreja da Conceição na cidade de Caruaru. ...

Por 6 votos a 4, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) cassaram nesta quinta-feira a liminar (decisão provisória) concedida pelo ministro Eros Grau que suspendeu os julgamentos no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de todos os processos que pedem diretamente ao tribunal e não aos tribunais regionais a cassação de mandato de governadores, senadores e deputados federais. ...

Do portal Comunique-se O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou a decisão que autorizava a Folha de S.Paulo a ter acesso a documentos com gastos dos deputados da Câmara. O recurso do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), contra a liminar que determinava a entrega de cópias das notas fiscais dos parlamentares ao jornal, foi acatado pelo STF nesta quarta-feira (30/10). ...

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia Antunes Rocha indeferiu liminar em Habeas Corpus (HC 99907) do deputado federal e empresário Armando Monteiro Neto (PTB-PE), que pedia a suspensão temporária do Inquérito 2611. ...

Da Agência Brasil O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, disse hoje (15) ter se surpreendido com a liminar concedida ontem (14) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau para suspender os julgamentos de pedidos de cassação de mandato cujos processos tiveram origem no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). ...

No site do STFMinistro concede liminar para suspender julgamento de pedidos de cassação no TSE Em Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 167), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu liminar para, a partir da decisão, suspender o julgamento de qualquer recurso contra a expedição de diploma ou feitos correlatos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a decisão do mérito. ...

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu liminar na justiça obrigando a empresa Claro a desbloquear aparelhos de planos pré ou pós-pagos adquiridos junto à operadora. Além de realizar o serviço gratuitamente, a empresa também deverá fazê-lo mesmo durante a vigência do contrato de fidelização dos clientes. ...

O desembargador Fernando Cerqueira indeferiu, na tarde desta terça-feira (28), pedido de liminar feito pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação no Estado de Pernambuco (Sintepe), solicitando a suspensão imediata da decisão proferida pelo juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Djalma Andrelino, no dia 9 de julho, que determinou a ilegalidade da greve dos professores e aplicou multa diária de R$ 20 mil, caso os profissionais não retornassem aos seus postos de trabalho. ...

A Faculdade de Ciências Humanas e Sociais do Cabo de Santo Agostinho (Fachuca) e a Autarquia Educacional para o Desenvolvimento do Cabo (Aedecca) tem 180 dias para realizar concurso público e nomear pelo menos 30 professores e 24 servidores administrativos. ...