Foto: reprodução GNT Do STF O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou liminar em Habeas Corpus (HC 103258) por meio do qual o jornalista Diogo Mainardi pretende ver reconhecida a prescrição da pretensão punitiva de seu crime. ...
A Prefeitura do Recife, através da Procuradoria do Município, entrou com um Agravo de Instrumento no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) pedindo para que seja derrubada a liminar concedida pela juíza Clara Callado, que proibiu a Prefeitura de conceder quaisquer licenças relativas à construção do shopping na área do Hospital da Tamarineira. ...
Foto: Chico Ludermir Saiu agora há pouco liminar determinando que o prefeito da cidade do Recife se abstenha de conceder licenças necessárias para realização de qualquer obra no espaço da Tamarineira. ...
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por ação da promotora de Justiça Alda Virgínia de Moura, obteve na Justiça, na última segunda-feira (8), liminar proibindo a realização de shows e eventos de grande porte nas instalações da antiga Fábrica Tacaruna. ...
Em Olinda, não é de hoje, parece que em que menos se pensa é no turista. Isto em uma cidade que se pretende turística. O mais recente exemplo parte do sindicato dos taxistas, na pessoa da senhora Elide Santos. ...
O deputado distrital Leonardo Prudente ajuizou Suspensão de Liminar (SL 382) no Supremo Tribunal Federal para reverter decisão da 2ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal que o afastou da Presidência da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). ...
Do JC Online O juiz desembargador e presidente do TJ-PE, Jones Figueiredo derrubou a liminar obtida pela Associação de Defesa dos Usuários de Seguros, Planos E Sistemas De Saúde (Aduseps), que obrigava o Governo a realizar transferências para o novo hospital Miguel Arraes, em Paulista, Região Metropolitana do Recife. ...
A Casa Diogo de Braga, em Vitória de Santo Antão, volta a ser objeto de polêmica. Vereadores de oposição denunciaram hoje que o presidente da Câmara de Vereadores de Vitória de Santo Antão, Manoel de Holanda Cavalcanti Bastos, do PMDB, passou por cima de decisão judicial e realizou licitação para a contratação de obras na sede do poder Legislativo local. ...
O Governo do Estado conseguiu nova vitória judicial para garantir a administração de quatro Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) por Organização Social. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco em exercício, desembargador Bartolomeu Bueno, suspendeu na noite desta quarta-feira (25), a liminar expedida pela 5ª Vara da Fazenda, que proibia a OS de gerir as unidades da Caxangá, Imbiribeira, Torrões (Recife) e São Lourenço da Mata. ...
Com exceção do ministro Eros Grau, o Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou a decisão da ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI 4307 e ADI 4310) contra a “PEC dos Vereadores”. ...