Do Jornal do Commercio O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, cassou ontem à noite a liminar que permitia que dois bacharéis em direito exercessem a advocacia independentemente de serem aprovados no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). ...
Do UOL O Sindicato Nacional dos Aeroviários (SNA) entrou na Justiça e conseguiu cancelar, no final da noite de quinta (23), liminar da Justiça Federal no Distrito Federal que estendia até o dia 10 de janeiro a proibição de greve por parte da categoria e ampliava de R$ 100 mil para R$ 3 milhões o valor da multa em caso de descumprimento. ...
Do JC Online O Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região, sediado no Recife, derrubou a liminar que suspendeu o Enem 2010 (Exame Nacional do Ensino Médio). A decisão foi tomada pelo desembargador Luiz Alberto Gurgel de Farias, presidente do TRF da 5ª Região, sediado na capital pernambucana. ...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco vai ingressar na Justiça do Trabalho com pedido de liminar solicitando a guarda dos bens e prontuários, e a liberação do FTGS e do Seguro-Desemprego dos trabalhadores. ...
O presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJPE), José Fernandes de Lemos, em despacho com o Procurador Geral do Estado, Tadeu Alencar, concedeu neste sábado (02/10) liminar que restaura os efeitos da portaria da Secretaria de Defesa Social que proíbe a venda de bebidas alcoólicas entre 5h da manhã e 17 horas desde domingo, dia de eleição. ...
O ministro Henrique Neves (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou liminar requerida pela coligação da candidata Dilma Rousseff, para que fosse suspensa inserção veiculada ontem (7) pela coligação de apoio a José Serra. ...
O ministro Joelson Dias, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou, neste sábado (4), pedido da coligação que apoia a candidata Dilma Roussef para que o TSE suspendesse a propaganda veiculada no horário eleitoral da coligação de José Serra, que teria mencionado a suposta quebra de sigilo fiscal da filha de Serra. ...
Por Paulo Bezerra, presidente do SINPROJA Apesar da decisão do juiz Marcos Vinícius, os trabalhadores em educação manterão a programação e farão ato público em frente à secretaria de educação nesta quarta-feira, dia 25 de agosto, a partir das 9 horas e desde já o sindicato conclama toda a categoria a participar. ...
AE - Agência Estado O presidente interino do Supremo Tribunal Federal, Carlos Ayres Britto, barrou ontem a tentativa de três “fichas-sujas” concorrerem na eleição deste ano com aval da Justiça. ...
Do site do estadao O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu nesta sexta-feira, 2, o pedido feito pelo deputado federal Márcio Junqueira (DEM-RR) para afastar sua inelegibilidade, decorrente de condenação imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR). ...