Por Paulo Peixoto, na Folha.com O advogado Leonardo Isaac Yarochewsky, que defende dois ex-sócios do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, denunciado como operador do mensalão, obteve nesta segunda-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça) liminar que libertará Margareth Freitas da prisão. ...
O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. ...
Do Portal NE10 O Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5, Paulo Roberto de Oliveira Lima, suspendeu a liminar que determinava o cancelamento de 13 questões do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem 2011) para todo o Brasil. ...
“Com relação à postagem TCE nega pedido de imposto sindical feito pelo Sindicontas, publicada em seu blog nesta quinta-feira (22), acrescentamos que, em face à negativa da administração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, o SINDICONTAS impetrou um mandado de segurança, inclusive havendo despacho reconhecendo o direito líquido e certo do Sindicato. ...
O juiz Djalma Andrelino Nogueira Junior, da 4ª Vara da Fazenda Pública, revogou uma liminar concedida ao posto de gasolina Macro Posto Ltda, localizado na Rua do Sol. O estabelecimento teve as atividades encerradas no último dia 16, durante fiscalização da Secretaria de Meio Ambiente do Recife. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu pedido de liminar em Ação Cautelar (AC 2923) do candidato ao Senado Federal pela Paraíba Cássio Cunha Lima. Com o argumento de que teve seu recurso provido pelo STF, o ex-governador do estado pede que a Corte determine ao Tribunal Regional Eleitoral paraibano sua imediata diplomação. ...
Leia nota na íntegra Justiça suspende eficácia da portaria 134 contra os médicos de Pernambuco O Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe) visando garantir que sejam respeitados o direito a ampla defesa dos médicos e o livre exercício da profissão nos termos da lei, propôs, na Justiça Federal, uma Ação Civil Pública contra a União (Ministério da Saúde), questionando as arbitrariedades e ilegalidades da Portaria nº 134/11 e obteve liminar nesta terça-feira (28) que, suspende a eficácia parcial da Portaria no âmbito territorial do Estado de Pernambuco. ...
A decisão View more documents from Jamildo Melo. Veja abaixo a ação apresentada ao Judiciário, pelo administrador da Chesf Manuel Augusto Oliveira de Aguiar. Cego, ele tentou passar um carro para o próprio nome e sofreu constrangimento em um posto de atendimento da estatal. ...
Da Folha de São Paulo O ministro Arnaldo Versiani, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), concedeu nesta segunda-feira uma liminar para manter o governador de Roraima, José de Anchieta Júnior (PSDB), no cargo. ...
No Blog de Fred Vasconcelos A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em mandado de segurança impetrado por Juliana Maria Dias da Costa de Lemos e Maria Ismênia Pires Leite Padilha, respectivamente, mulheres dos desembargadores José Fernandes de Lemos, presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, e do desembargador Leopoldo Raposo, diretor da Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (*). ...