A juíza Joana Carolina Lins Pereira, da 12ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco, indeferiu um pedido de liminar, em ação civil pública, impetrado pelo Conselho Regional de Medicina (CREMEPE), Associação Médica do Estado e Sindicato dos Médicos de Pernambuco contra o Estado de Pernambuco, a UPE e a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). ...
Sem alarde, na semana passada, uma briga de acionistas suspendeu, temporariamente, a venda da Nordeste Segurança de Valores. A sentença foi dada pelo juiz Silvio Romero Beltrão, na quinta-feira passada. ...
O ministro Ricardo Lewandowski indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL) 13593, em que o senador Demóstenes Torres pede a suspensão do inquérito (INQ 3430) que tramita contra ele no Supremo Tribunal Federal (STF). ...
O juiz José Marcelon Luis e Silva, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, concedeu oito liminares determinando a suspensão do pagamento do IPTU para contribuintes que entraram com ações individuais contra o aumento abusivo no Recife. ...
Por unanimidade, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revogou, na sessão ordinária desta terça-feira (28/2), liminar que garantia proteção pessoal à juíza Fabíola Michele Muniz, do Poder Judiciário de Pernambuco. ...
Liliane Viana Peritore, presidente da ATMO (Associação dos Transplantados de Medula Óssea), divulga que o TRF5 aceitou o mandado de segurança para reabrir o CTMO, de acordo com decisão do desembargador federal relator da 4ª Turma do TRF/5, Lázaro Guimarães. “É uma vitória dos pacientes sem quimioterapia no Hemope, sem gases, agulhas, remédios básicos como dipirona…. mas agora essa decisão ajudará demais os seus ânimos. ...
Sem alarde, a Justiça Federal no Estado de Pernambuco mandou reabrir, na sexta-feira, o centro de transplante de medula óssea, do Hemope, por meio de uma ação popular movida por associação de transplantados. ...
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, reagiu de forma contundente ao ser informado que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, concedeu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pela AMB e que enfraquece as prerrogativas do Conselho Nacional de Justiça de investigar magistrados. “A condução do ministro, nesse caso, foi de desrespeito à democracia, à sociedade brasileira e até mesmo aos seus pares no Supremo. ...
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador José Fernandes de Lemos, suspendeu os efeitos da decisão liminar concedida pelo Juízo da 2ª Vara da Fazenda Pública do Recife que tratava da licitação para a contratação da empresa que irá construir a barragem Serro Azul. ...
Marcos Valério pode aguardar em liberdade o julgamento de um habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Sebastião Reis Júnior, da Sexta Turma do Tribunal, concedeu liminar ao empresário. ...