Petistas da Bahia já se articulam para minar palanque de Eduardo Campos

Senadora Lídice da Mata é o principal nome do PSB para o Governo da Bahia. Por Mellyna Reis Do NE10 Bahia O governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), deve encontrar dificuldades para montar uma base aliada na Bahia, quarto maior colégio eleitoral do País, caso oficialize a candidatura à Presidência da República em 2014. ...

Acompanhando o TRF5, TJPE suspende liminar contra projeto Novo Recife

Projeto prevê construção de 12 prédios no Cais José Estelita (Imagem: divulgação) O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o desembargador Jovaldo Nunes, tornou sem efeito a liminar que suspendia os processos administrativos referentes ao projeto imobiliário Novo Recife. ...

MPF recorre de decisão do TRF5, que suspendia liminar que paralisava obras do Consórcio Novo Recife

Foto: Fábio Jardelino/NE10 Projeto prevê construção de 12 prédios no Cais José Estelita (Foto: divulgação) O Ministério Público Federal (MPF) recorreu da decisão do presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), Paulo Roberto de Oliveira Lima, que há dez dias autorizara a retomada das obras do Projeto Novo Recife, no Cais José Estelita, no Recife. ...

TJPE suspende liminar que embargava obra do Edifício Jardim Casa Forte

O desembargador Jorge Américo, da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Pernambuco, suspendeu a liminar da 3ª Vara da Fazenda Pública do Recife que embargava a obra do Edifício Jardim Casa Forte, da construtora Moura Dubeux. ...

Em nova liminar, Justiça confirma Cia de Eventos como produtora oficial da Bienal do Livro

O juiz da 1ª Vara Cível da Capital, Luiz Mário Moutinho, depois de analisar 6 mil páginas de documentos relativos às edições passadas da Bienal Internacional do Livro de Pernambuco, decidiu conceder liminar favorável à Cia de Eventos, que assina o planejamento, a produção e a realização da Bienal do Livro há seis edições, desde 2001. ...

Municípios querem cassar liminar que suspende a distribuição de royalties

O presidente da União Brasileira de Municípios (UBAM), Leo Santana lamentou a decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia de suspender os novos critérios de distribuição de royalties do petróleo, e garantiu que vai mobilizar sua assessoria jurídica em Brasília, objetivando cassar os efeitos da liminar. ...

Novo Recife. Iphan e construtoras também atacam liminar no TRF5. Ação pode ser julgada nesta terça

O Blog de Jamildo revelou, em primeira mão, no sábado passado, que o projeto imobiliário Novo Recife, tocado por quatro construtoras, no Cais José Estelita, acabou sendo liberado pela Justiça Federal, a partir de uma petição apresentada pela Prefeitura da Cidade do Recife (PCR), acionada pelo Ministério Público Federal. ...

Presidente do TRF5 suspendeu liminar contra o projeto imobiliário Novo Recife

BlogImagem Sem alarde, na tarde desta sexta-feira, o TRF5 derrubou a liminar que previa a suspensão temporária do projeto imobiliário Novo Recife, a pedido do Ministério Público Federal. A decisão já era esperada, uma vez que os argumentos do MPF contra o projeto eram risíveis. ...

Bienal do Livro vai parar na Justiça. Cia de Eventos barra espaço no Cecon para concorrente Andelivros com liminar

O desembargador do TJPE Roberto da Silva Maia acaba de conceder liminar à Cia de Eventos dando-lhe o direito de recuperar a reserva do pavilhão do Centro de Convenções no período de 4 a 13 de outubro para a realização da Bienal do Livro de Pernambuco. ...

BNDES derruba liminar que suspendeu pagamento de financiamento para Petrolina. Julio Lóssio será cobrado

O TRF5 julgou a apelação do BNDES contra a Prefeitura de Petrolina, que deixou de pagar finciamento ainda da época do ex-prefeito Fernando Bezerra Coelho, alegando irregularidades na aplicação e execução dos recursos. ...