Foto: Igo Bione/JC Imagem Em decisão monocrática, a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Laurita Vaz negou pedido de cautelar apresentado por Julio Lossio pedindo retorno ao cargo de prefeito de Petrolina - no Sertão de Pernambuco. ...
O juiz da 29ª Vara Cível da Capital, Alexandre Freire Pimentel, determinou, nesta quinta-feira (24), que a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) apresente, em 10 dias, um plano de trabalho para atendimento à legislação do setor em relação à segurança da rede. ...
Uma liminar concedida na sexta-feira (13/9) pelo conselheiro Gilberto Martins, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), suspendeu o desconto de valores dos contracheques de juízes do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (TJPE), sob a rubrica “devolução de verbas Exercício Cumulativo Juiz 1ª Entrância”. ...
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, deferiu, nesta quinta-feira (12), o pedido de suspensão da liminar concedida pela Justiça Federal no Ceará (JFCE), que desobriga o Conselho Regional de Medicina daquele Estado (CRM-CE) de promover o registro provisório dos médicos intercambistas que aderiram ao Projeto Mais Médicos para o Brasil. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acolhendo pedido da OAB-PE, decidiu, em liminar, suspender os efeitos dos incisos 1º e 2º do artigo 5º do provimento nº 36/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de Pernambuco. ...
Sem alarde, nesta quinta-feira, o Juiz da 7ª. Vara da Fazenda Pública Estadual, José Viana Ulisses Filho, negou a antecipação da tutela solicitada pelo veredador Raul Jungamnn, do PPS, para suspender o pagamento ao prefeito Geraldo Júlio da verba de representação pelo cargo de prefeito (ele optou por receber salário do TCE, de onde é oriundo). ...
Por Ricardo Souza, do Blog Rede Previdência A Justiça Federal de Pernambuco, 5ª Vara, concedeu liminar a um empregado da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU/METROREC) o direito à aposentadoria pelos critérios especiais, concedidos aos trabalhadores expostas a risco à saúde e integridade física. ...
O site do STF informou, na sexta-feira, que o ministro Ricardo Lewandowski, presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar em Mandado de Segurança (MS 32246) impetrado pelo juiz Joaquim Pereira Lafayette Neto, do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para suspender a penalidade de aposentadoria compulsória aplicada a ele pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). ...
Por oito votos a cinco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) derrubou a liminar que suspendia o pagamento retroativo do auxílio-alimentação a juízes de oito estados brasileiros. Ao analisar a liminar concedida pelo conselheiro Bruno Dantas em 3 de junho, a maioria do Plenário acompanhou o voto divergente apresentado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, contra a ratificação da liminar. ...
Na coluna de Mônica Bergamo JORNADA ELEITORAL O ex-ministro José Dirceu (PT-SP) não viaja pelo país apenas para falar sobre o mensalão. Em suas andanças recentes pelo Norte e Nordeste, ele se encontrou também com governadores e dirigentes do PSB, partido que estuda lançar Eduardo Campos a presidente em 2014. ...