Uma decisão da Justiça Eleitoral determinou, na tarde de domingo (31/8), que textos de campanha da Coligação Unidos Pelo Brasil ( PHS-PRP-PPS-PPL-PSB-PSL) fossem retirados do site da Rede Sustentabilidade, sob pena de multa por ferir a Lei dos Partidos Políticos. ...
Foto: Hélia Scheppa/JC Imagem Do JC Online O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5) cassou a liminar que impedia a demolição dos armazéns do Cais José Estelita, na região central do Recife. ...
Desde o dia 25/07/0214 vigora liminar concedida pelo Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região determinando que 100% dos empregados do setor prestem serviços durante os horários de pico, das 06h às 09h e das 16h às 20h. ...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, na noite do domingo (6), a suspensão da exibição de propagandas da Petrobras, do Ministério da Educação e da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). ...
Na Agência Brasil O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Herculano Rodrigues, suspendeu hoje (26) a liminar concedida pelo juiz Ronaldo Claret de Moraes que impedia a polícia de interferir ou limitar manifestações de rua em Belo Horizonte. ...
Foto: divulgação Nota divulgada pela coluna Painel, da Folha de S. Paulo, informa que o ex-presidente Lula (PT) teria instruído petistas pernambucanos a desconstruir a imagem do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que disputará a Presidência da República contra a presidente Dilma Rousseff (PT). ...
A Prefeitura já pode exercer todos os direitos sobre o terreno da Sulanca, às margens da BR-104, após decisão da Justiça que rejeitou o embargo de obras na área. A Procuradoria Municipal apresentou provas e argumentos demonstrando que não havia sustentação para a liminar. ...
Sem alarde, nesta sexta-feira, o juiz Marcone J. Fraga publicou decisão favorável ao grupo Rio Ave, derrubando a liminar que impedia a demolição definitiva do edifício Caiçara. A decisão ocorreu na primeira instância, sem necessidade de ser avaliada pelo TJPE. ...
Sem alarde, o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Pernambuco conseguiu na justiça do Trabalho liminar em ação Civil Pública movida contra o Consórcio Construtor Águas de São Francisco, após realizar força-tarefa na obra da transposição. ...
Da Agência Estado Considerado o maior aliado do PT na Presidência da República, a despeito das crises e rebeliões, o PMDB vive nesta corrida presidencial um cenário inverso ao do pleito de 2002, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva conquistava seu primeiro mandato no Palácio do Planalto, derrotando nas urnas o então candidato tucano José Serra. ...